Câmara de Búzios aprova PL sobre Adiantamento na Administração Pública
De acordo com o projeto, só poderá ser concedido adiantamento com empenho prévio e para despesas extraordinárias ou urgentes A sessão legislativa de Búzios desta terça-feira (13) aprovou o Projeto de lei 07/2021, que altera o regime de suprimento de fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. O PL teve unanimidade nos votos. […]
Cabo Frio: Sepe Central aponta “desserviço” do núcleo Lagos após ataque racista
Sindicato se posicionou após referência racista feita pelo Sepe Lagos ao secretário de Educação de Cabo Frio. Órgão descreve o caso como “desserviço” O caso da referência racista feita pelo Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) ao secretário de educação de Cabo Frio, Flávio Guimarães, ganhou mais um desdobramento. A Secretaria de Combate […]
Câmara de Búzios solicita auxílio emergencial para trabalhadores autônomos
Projeto visa diminuir os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia. O auxílio emergencial será destinado apenas para trabalhadores locais Os trabalhadores autônomos da cidade de Búzios poderão receber um auxílio emergencial que os ampare nos próximos meses. Nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal enviou um requerimento ao Executivo, sobre a criação de um Projeto […]
Cabo Frio: Secretaria de Saúde oferece esclarecimentos sobre plano de vacinação
Questões sobre transparência nos processos de vacinação também tem sido debatida em outras cidades da Região. Cabo Frio já 47.655 doses de imunizantes Após o debate sobre a transparência no processo de vacinação contra a Covid-19 em Cabo Frio, o secretário de Saúde, Felipe Fernandes; e a superintendente de Vigilância em Saúde participaram da sessão […]
Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de Macaé promoveu uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de aprovar o regime de urgência para quatro projetos de leis (PLs) do Executivo, que estabelecem auxílios emergenciais. O presidente Cesinha (Pros) anunciou que […]
ACEB inicia junto à Câmara Municipal a discussão para a criação de fundo soberano
De acordo com a Associação, o objetivo é estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade e ainda a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local A Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), por meio de ofício, encaminhado nesta sexta-feira (2), ao presidente da Câmara […]
Cabo Frio aprova abertura de crédito para compra de vacinas
Projeto de lei com a emenda ainda será enviado para o Executivo. Segundo o PL, o crédito terá o valor de R$7,5 milhões Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio desta terça-feira (30), a casa legislativa aprovou o Projeto de Lei 106/2021, de autoria do Executivo e a emenda substitutiva 02/2021, proposta […]
Câmara de Cabo Frio vota abairramento do município
O documento definirá os 85 bairros do município. A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou a discussão do Projeto de Lei 83/2020, que define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos bairros do município. A matéria foi colocada em pauta na última terça-feira (16) e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Câmara de Cabo Frio promove audiência pública sobre preço dos combustíveis
Debate irá discutir o tema: “Aumento dos preços de combustíveis na cidade de Cabo Frio”. Encontro será feito de maneira virtual Após os vários aumentos do preço de combustíveis como a gasolina e o diesel neste ano, a Câmara Municipal de Cabo Frio irá realizar uma audiência pública da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, […]
Apenas um lugar na fila do mundo para garantir a compra de vacinas
Artigo de opinião, por Hamber Rebello Não existe Inconstitucionalidade no PL apresentado pelo vereador Lorram Silveira, vez que já é matéria apreciada e vencida pelo STF, em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, autorizando a aquisição de vacinas por estados e municípios. Vício de iniciativa, como sendo matéria exclusiva do poder executivo, não […]