Cabo Frio aprova abertura de crédito para compra de vacinas
Projeto de lei com a emenda ainda será enviado para o Executivo. Segundo o PL, o crédito terá o valor de R$7,5 milhões Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio desta terça-feira (30), a casa legislativa aprovou o Projeto de Lei 106/2021, de autoria do Executivo e a emenda substitutiva 02/2021, proposta […]
Câmara de Cabo Frio vota abairramento do município
O documento definirá os 85 bairros do município. A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou a discussão do Projeto de Lei 83/2020, que define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos bairros do município. A matéria foi colocada em pauta na última terça-feira (16) e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Câmara de Cabo Frio promove audiência pública sobre preço dos combustíveis
Debate irá discutir o tema: “Aumento dos preços de combustíveis na cidade de Cabo Frio”. Encontro será feito de maneira virtual Após os vários aumentos do preço de combustíveis como a gasolina e o diesel neste ano, a Câmara Municipal de Cabo Frio irá realizar uma audiência pública da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, […]
Apenas um lugar na fila do mundo para garantir a compra de vacinas
Artigo de opinião, por Hamber Rebello Não existe Inconstitucionalidade no PL apresentado pelo vereador Lorram Silveira, vez que já é matéria apreciada e vencida pelo STF, em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, autorizando a aquisição de vacinas por estados e municípios. Vício de iniciativa, como sendo matéria exclusiva do poder executivo, não […]
Na contra-mão: Câmara de Búzios retira de pauta projetos que autorizam compra de vacinas
Apesar da movimentação de outras cidades para agilizar a compra de vacinas contra a Covid-19, a Câmara de Búzios retirou de pauta a discussão sobre projetos de interesse Nos últimos dias, com a deliberação de medidas do Governo Federal para agilizar os processos de vacinação contra a Covid-19, municípios de todo o país, incluindo cidades […]
Macaé: Professores se posicionam contra o retorno das aulas presenciais
Plano de retomada prevê retorno de escolas particulares em março e nas públicas, a partir de maio. Professores se manifestam contra a medida Profissionais da educação do município de Macaé realizaram um ato público, nessa segunda-feira (22), em frente à Câmara Municipal contra o possível retorno das aulas presenciais nas escolas. Representantes do Sindicato dos […]
Prefeito de Búzios admite erro na lei da reforma administrativa enviada à Câmara
Durante a sessão da Câmara Municipal, Alexandre Martins pede para que os vereadores não aprovem o projeto da reforma administrativa Após críticas por parte da sociedade civil quanto ao novo Projeto de Lei (PL 08/2021) proposto pelo Governo Municipal para uma reforma administrativa em Búzios, o Prefeito, Alexandre Martins, compareceu à Câmara para esclarecer os […]
Vereador líder da base do governo em Cabo Frio convoca reunião para explicações sobre Reforma Administrativa
Em reunião com vereadores, o o procurador-geral de Cabo Frio apresentou a proposta da Reforma Administrativa e explicou o Projeto de Lei A questão da distribuição de cargos na nova gestão de Cabo Frio continua a ser discutida. Nesta segunda-feira (8), o procurador-geral, Vitor Martim, recebeu vereadores da cidade para apresentar a proposta da Reforma […]
Búzios: Projeto de Lei pode anular a construção do Centro de Controle de Zoonoses
Verba carimbada para a construção do Centro de Zoonoses foi conquistada pelo vereador Dom (PROS) em parceria com o Deputado Federal, Walney Rocha A espera da população buziana para ter um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade pode ter que esperar mais um tempo. O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, enviou à Câmara […]
Cabo Frio: Câmara questiona cargos de secretarias adjuntas da nova gestão municipal
Sessão discutiu a quantidade de novas secretarias adjuntas criadas na gestão atual. Um decreto legislativo será enviado à CCJ Vereadores de Cabo Frio colocaram em pauta a discussão sobre os cargos de secretários adjuntos criados pelo Prefeito, José Bonifácio, nesta nova gestão da cidade. Na sessão desta terça-feira (26), a Câmara Municipal vetou, por meio […]