Câmara de Cabo Frio aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício que façam barulho
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 260/2022, de autoria do vereador Davi Souza (PDT), que proíbe a queima , a soltura, a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, na cidade. De acordo com o projeto, […]
Audiência pública discute Sistema de Estacionamento de Cabo Frio na próxima segunda (13) na Câmara Municipal
Uma audiência pública vai discutir na próxima segunda-feira (13), às 10h, na Câmara Municipal de Cabo Frio, o Sistema de Estacionamento. A Casa Legislativa colocará em pauta dois projetos de lei do executivo que alteram leis vigentes na cidade. Estão convidados representantes da Prefeitura, comerciantes, associações comerciais e de moradores, sociedade civil e imprensa. A […]
Projeto de Lei que prevê extinção de alguns cargos efetivos retorna à Câmara Municipal de Búzios
Após vereador retirar de pauta o PL, o executivo enviou um novo projeto e solicitou arquivamento da antiga matéria O prefeito Alexandre Martins enviou à Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 51/2022, que visa extinguir alguns cargos efetivos da estrutura da Administração Municipal. Ao enviar o novo projeto, o executivo solicitou o arquivamento […]
MPRJ vai instaurar procedimento para apurar criação de Usina de Transbordo em Búzios
Projeto de Lei está tramitando na Câmara Municipal e aguarda parecer da CCJR A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio irá instaurar procedimento e solicitar informações à Prefeitura de Búzios sobre a criação de uma Usina de Transbordo na Estrada da Baía Formosa, s/nº, no bairro de mesmo nome. A […]
Câmara de Búzios aprova novo projeto de implementação de QRCode nas placas de obras públicas
Após proposta do legislativo ser vetada, em agosto, executivo editou nova matéria que aprovado por unanimidade A Câmara Municipal de Búzios aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 85/2021, encaminhado pelo executivo, propondo a implementação de QRCode nas placas de obras públicas. O assunto já havia sido discutido na cidade em agosto, quando os vereadores Raphael Braga e Gugu […]
MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C
Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de […]
Câmara de Cabo Frio aprova projetos de enfrentamento da pandemia
Quase 15 projetos votados em regime de urgência serão encaminhados ao Executivo para sanção Durante a sessão legislativa desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou um pacote de leis voltadas ao setor da saúde e especialmente de medidas de enfrentamento à Covid-19. Quase 15 matérias votadas em regime de urgência serão encaminhadas […]
Câmara de Búzios aprova indicação sobre revisão do Plano Diretor
Foram aprovadas indicações de ações para o município, entre elas, a revisão do Plano Diretor, documento que dita as leis de ocupação do solo Nesta terça-feira (4), a Câmara de Búzios realizou mais uma sessão legislativa. Na ocasião, foram aprovadas por unanimidade algumas indicações de ações para o município, entre elas, a revisão do Plano […]
Búzios: Entenda os trâmites do Vale Card estudantil e sua influência na eleição da presidência da Câmara
Na sessão da Câmara deste domingo (2), os vereadores pautaram o auxílio emergencial dos estudantes e a votação da Mesa Diretora para o biênio de 2023-2024 A última sessão legislativa da Câmara Municipal de Búzios tratou de assuntos que são pautas de debates entre a sociedade civil organizada. No encontro que aconteceu neste domingo (2), […]
Búzios: Vereador Lorram é considerado foragido da Justiça
Vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado organização criminosa dedicada à prática dos delitos de corrupção passiva, uso de documento falso e estelionato O vereador de Búzios, Lorram Gomes da Silveira, está considerado foragido da justiça. Ele não foi localizado durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro […]