Secretário estadual de educação é preso em investigação do MPRJ
Investigação faz parte da Operação Catarata, efetuada pelo MPRJ, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), e pela Polícia Civil O secretário estadual de educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira (11). Segundo o segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o motivo da prisão decorre de investigações sobre […]
MPRJ recomenda que Cabo Frio não promova novas flexibilizações
MPRJ sugere que a cidade se abstenha de adotar novas medidas de flexibilizações. Prefeitura mantém suspensão ônibus de turismo na cidade A questão da volta das atividades dos setores do turismo, em Cabo Frio, ganhou mais um capítulo: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação ao governo municipal, em […]
MP obtém bloqueio de bens do ex-prefeito de Macaé por ato de improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Núcleo Macaé, obteve na Justiça decisão liminar para bloquear bens do ex-prefeito do município Riberton Mussi Ramos e da empresa Irmãos Prata Construção e Conservação Eireli ME. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPRJ por ato de improbidade administrativa que causou dano ao patrimônio público municipal.
MPRJ indefere denuncia de improbidade contra a prefeita de Araruama
Nessa quinta-feira (11) o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) indeferiu uma denúncia de improbidade administrativa contra Lívia Bello (PDT), prefeita de Araruama. Vídeos mostraram Lívia usando um carro oficial da Prefeitura para levar sua filha à escola. Nas imagens, gravadas em março, a chefe do executivo tinha também escolta da Polícia Rodoviária e […]
MP pede afastamento do prefeito e do procurador-geral Macaé por improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluízio Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa. De acordo com ação civil pública o MP, desde 2015, tem expedido diferentes […]
MPRJ ajuíza ação contra prefeito, vereador e secretário de Macaé por nepotismo
O Ministério Público (MPRJ) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Macaé, Aluízio Júnior, o vereador Nilton Cesar Moreira e o secretário municipal adjunto de saneamento Ricardo Moreira. A ação expõe que o prefeito violou a Súmula 13 do STF (que trata de nepotismo) e princípios constitucionais da administração […]
Força tarefa para fiscalizar imóveis de veraneio em Cabo Frio é anunciada pelo MP
Uma prática comum na cidade de Cabo Frio, o aluguel de casas de veraneio, pode ser inibida pelo Ministério Público Estadual (MPRJ). Uma operação de fiscalização contra casas de aluguel, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais está sendo organizada para acontecer logo após o carnaval. Nessa última quarta-feira (27), o promotor de Justiça do MPRJ, […]
Padre em Cabo Frio é denunciado pelo MP por suspeita de estupro de menores
O pároco fazia parte da Igreja Católica Nossa Senhora da Esperança, em Jardim Esperança.
MP ajuíza Prefeitura de Búzios para nomeação das ruas do Município
Ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira (14) e o município tem o prazo de 180 dias para se organizar.
MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de […]