Coronel do Corpo de Bombeiros é denunciado por assédio sexual contra subordinada no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia pelo crime de assédio sexual contra uma subordinada. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e recebida pela Justiça Militar nesta quarta-feira (2). De acordo com o Ministério […]
MPRJ aciona Prefeitura de Búzios por atraso na revisão do Plano Diretor e da Mobilidade Urbana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ações civis públicas contra a Prefeitura de Armação dos Búzios para exigir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) relacionados à revisão do Plano Diretor e à atualização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Segundo o órgão, o município não cumpriu etapas […]
MPRJ faz operação por suspeita de fraude em compra de material esportivo em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta terça-feira (24) a “Operação Bola Fora” para apurar suspeitas de fraude na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios. O contrato investigado soma cerca de R$ 1,17 milhão. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra […]
Ministério Público recomenda força-tarefa em Búzios para combater invasões de terras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins. Os promotores de justiça Vinícius Lameira e Rafael Dopico solicitam a criação de uma força-tarefa, composta pelas guardas Municipal e Ambiental, secretarias de Urbanismo e Meio-Ambiente e de Serviços Públicos, e outros órgãos públicos, para […]
Secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu é afastado do cargo

Ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que identificou prática de atos de improbidade administrativa
MPRJ aponta irregularidades e Casimiro de Abreu anula contrato de mais de R$ 1 milhão

Após minuciosa análise documental realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que identificou diversas irregularidades em contrato firmado pelo Município de Casimiro de Abreu, a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro anulou a contratação no valor de R$ 1,14 milhão para prestação de serviço na área da saúde.
Ministério Público Estadual entra com ação cobrando recomposição do Fundo de Pesca em Búzios

Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio também quer efetiva constituição do Conselho Municipal de Pesca O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para cobrar do município de Armação dos Búzios a recomposição do Fundo Municipal de Pesca, por meio do repasse de verbas […]
Secretário de Saúde de Itaocara é afastado por suspeita de fraude licitatória em operação do Ministério Público

Operação Burnout cumpre na manhã desta terça-feira (3) mandados de busca e apreensão, também nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti
Cryptolavagem: MPRJ denuncia vereador de Búzios e ‘Faraó dos Bitcoins’ por lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, na manhã desta sexta-feira (19), a operação Cryptolavagem, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de […]
MPRJ recomenda que prefeito de Cabo Frio revogue todas as licenças e autorizações concedidas a ambulantes para a Praça do Moinho, no bairro do Peró

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta quinta-feira (14), recomendação ao prefeito de Cabo Frio para que revogue todas as licenças e autorizações concedidas para o exercício do comércio ambulante na Praça do Moinho, no bairro do Peró, e no seu entorno, incluindo as calçadas de ambos os […]