MPRJ faz recomendações a municípios da Região dos Lagos sobre a imunização contra Covid-19
Órgão recomenda orientações sobre início do processo de vacinação aos municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu duas recomendações aos municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, […]
MPRJ e Policia Civil iniciam operação em comunidade de Cabo Frio
Terceira fase da operação “Reza Vela” teve início nesta terça-feira (19). Objetivo é cumprir mandados de prisão na comunidade Favela do Lixo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio, junto a Policia Civil do Estado (PCERJ), iniciou nesta […]
MPRJ condena ex-prefeito de Macaé por improbidade administrativa
Com a sentença, Dr. Aluízio terá os direitos políticos suspensos por três anos. O ex-prefeito é acusado de improbidade administrativa e nepotismo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, por improbidade administrativa. A decisão, que foi tomada por meio […]
MPRJ expede notificação a organizadores de eventos privados em Búzios
Notificação solicita que os organizadores divulguem, nos próprios portais na internet, a proibição de festas e eventos privados na cidade O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu nesta terça-feira (22), uma notificação para os organizadores de festas […]
Arraial: MPRJ determina novas regras de acesso ao Pontal do Atalaia
TAC proíbe o estacionamento de veículos nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e outras regras de acesso ao Pontal do Atalaia O Pontal do Atalaia é um dos principais pontos turísticos em Arraial do Cabo e atrai turistas de todo o país. A Prefeitura informou, nesta terça-feira (22), que o Ministério […]
Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é preso em ação contra a corrupção
Marcelo Crivella é preso na manhã desta terça-feira (22) em uma operação do Ministério Público Estadual e a Polícia Civil Faltando 9 dias para encerrar o mandato, o prefeito do município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella foi preso. A ação, que ocorreu na manhã desta terça-feira (22), fez parte de uma operação conjunta do […]
MPRJ obtém bloqueio de R$ 2,8 milhões de três ex-prefeitos de Macaé
Ação do MPRJ investiga os ex-prefeitos Ricardo Meirelles Vieira, Sylvio Lopes Teixeira e Riverton Mussi Ramos, e envolve mais cinco réus O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável para uma ação civil pública ajuizada para que três ex-prefeitos de Macaé, tivessem seus bens bloqueados. Segundo o órgão, a sentença […]
Juiz de Búzios intima prefeitura e determina medidas restritivas de isolamento
Juiz Raphael Baddini acata decisão do MPRJ e intima a prefeitura de Búzios. Decisão ainda determina novas medidas de funcionamento de atividades na cidade O juiz da 2° Vara da Comarca de Búzios, Raphael Baddini de Queiroz Campos, acatou uma decisão da Defensoria Pública e intimou a prefeitura. O mandado emitido nesta quarta-feira (16), cobra […]
MPRJ realiza ações para a Semana do Ministério Público
Órgão promove ações em homenagem à Semana do Ministério Público. Programação se estende até sexta-feira (18) Nesta segunda-feira (14) é comemorado o Dia do Ministério Público, órgão que é responsável pela defesa da ordem jurídica, regime democrático e interesses sociais e individuais no Estado. Para ressaltar a importância do departamento, o MPRJ realizará uma série […]
Prefeito eleito de Búzios não comparece à reunião da educação com MP
Equipe de Alexandre Martins justifica ausência por compromissos políticos na capital. Encontro com o MP foi reagendado pela promotoria Moradores e membros da sociedade civil de Búzios têm questionado o posicionamento do prefeito eleito nas eleições municipais, Alexandre Martins (REP), após o não comparecimento em um encontro on-line com representantes do Ministério Público do Estado […]