MPRJ cobra que autoridades vistoriem impactos no manguezal da Ogiva em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta segunda-feira (4), ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que verifiquem possível impacto no manguezal existente no interior de […]
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa de compra e venda de combustíveis através de empresa fantasma
Nesta sexta-feira (1) o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEACO/MPRJ), junto a Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazendo (DELFAZ) realizou uma operação contra uma organização criminosa que agia na compra e venda combustíveis por meio de empresas fantasmas. A operação tinha […]
MPRJ realiza Audiência Pública para discutir o oferecimento de atividades esportivas a crianças e adolescentes de Cabo Frio
O encontro irá abordar as modalidades esportivas a serem oferecidas, a estrutura física e os locais onde serão ministradas as aulas, as faixas etárias a serem atendidas, as condições para participação no programa e a formalização da política pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de […]
MPRJ pede à Justiça a demolição em Búzios de 20 construções na Serra das Emerências
De acordo com o Ministério Público, as construções são irregulares, ficam localizadas nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, nesta segunda-feira (14), que ajuizou 20 ações civis públicas (ACPs) para a demolição de 20 casas irregulares construídas em áreas pertencentes ao Parque […]
MPRJ ajuíza ação civil pública para obrigar Cabo Frio a construir abrigos nos pontos de ônibus
Por meio da 1° Promotoria de Justiça Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ajuizou a ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para que seja feito os abrigos nos pontos de ônibus O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o […]
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Saquarema e ex-presidente da CBV
Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema e Ary Graça Filho, ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), foram denunciados por suposta participação em esquema de fraude tributária O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (20), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra 10 […]
MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C
Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de […]
Araruama: MPRJ ajuíza ação para fechar a porta de entrada do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães
Justificativa diz que a unidade está em absoluto desacordo com a legislação e nacional e internacional sobre o tema Nesta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, que o órgão ajuizou uma ação civil pública com […]
MPRJ e Cabo Frio discutem sobre política materno infantil na cidade e região
Debate abordou a implementação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de um Centro de Parto Natural (CPN) no município de Cabo Frio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio tem discutido questões sobre […]
MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades
Serviço de atendimento será de 24h para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abuso de autoridade O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF) disponibilizou o serviço de atendimento 24h para denúncias de casos urgentes de violência a abuso […]