Ministério Público recomenda força-tarefa em Búzios para combater invasões de terras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins. Os promotores de justiça Vinícius Lameira e Rafael Dopico solicitam a criação de uma força-tarefa, composta pelas guardas Municipal e Ambiental, secretarias de Urbanismo e Meio-Ambiente e de Serviços Públicos, e outros órgãos públicos, para […]
Secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu é afastado do cargo
Ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que identificou prática de atos de improbidade administrativa
MPRJ aponta irregularidades e Casimiro de Abreu anula contrato de mais de R$ 1 milhão
Após minuciosa análise documental realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que identificou diversas irregularidades em contrato firmado pelo Município de Casimiro de Abreu, a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro anulou a contratação no valor de R$ 1,14 milhão para prestação de serviço na área da saúde.
Ministério Público Estadual entra com ação cobrando recomposição do Fundo de Pesca em Búzios
Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio também quer efetiva constituição do Conselho Municipal de Pesca O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para cobrar do município de Armação dos Búzios a recomposição do Fundo Municipal de Pesca, por meio do repasse de verbas […]
Secretário de Saúde de Itaocara é afastado por suspeita de fraude licitatória em operação do Ministério Público
Operação Burnout cumpre na manhã desta terça-feira (3) mandados de busca e apreensão, também nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti
Cryptolavagem: MPRJ denuncia vereador de Búzios e ‘Faraó dos Bitcoins’ por lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, na manhã desta sexta-feira (19), a operação Cryptolavagem, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de […]
MPRJ recomenda que prefeito de Cabo Frio revogue todas as licenças e autorizações concedidas a ambulantes para a Praça do Moinho, no bairro do Peró
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta quinta-feira (14), recomendação ao prefeito de Cabo Frio para que revogue todas as licenças e autorizações concedidas para o exercício do comércio ambulante na Praça do Moinho, no bairro do Peró, e no seu entorno, incluindo as calçadas de ambos os […]
MPRJ cobra que autoridades vistoriem impactos no manguezal da Ogiva em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta segunda-feira (4), ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que verifiquem possível impacto no manguezal existente no interior de […]
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa de compra e venda de combustíveis através de empresa fantasma
Nesta sexta-feira (1) o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEACO/MPRJ), junto a Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazendo (DELFAZ) realizou uma operação contra uma organização criminosa que agia na compra e venda combustíveis por meio de empresas fantasmas. A operação tinha […]
MPRJ realiza Audiência Pública para discutir o oferecimento de atividades esportivas a crianças e adolescentes de Cabo Frio
O encontro irá abordar as modalidades esportivas a serem oferecidas, a estrutura física e os locais onde serão ministradas as aulas, as faixas etárias a serem atendidas, as condições para participação no programa e a formalização da política pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de […]