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Ministério Público recomenda força-tarefa em Búzios para combater invasões de terras

Búzios, Política /

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins. Os promotores de justiça Vinícius Lameira e Rafael Dopico solicitam a criação de uma força-tarefa, composta pelas guardas Municipal e Ambiental, secretarias de Urbanismo e Meio-Ambiente e de Serviços Públicos, e outros órgãos públicos, para […]

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MPRJ aponta irregularidades e Casimiro de Abreu anula contrato de mais de R$ 1 milhão

Casimiro de Abreu, Destaque 2, JUstiça /

Após minuciosa análise documental realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que identificou diversas irregularidades em contrato firmado pelo Município de Casimiro de Abreu, a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro anulou a contratação no valor de R$ 1,14 milhão para prestação de serviço na área da saúde.

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Ministério Público Estadual entra com ação cobrando recomposição do Fundo de Pesca em Búzios

Búzios, Destaque 2 /

Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio também quer efetiva constituição do Conselho Municipal de Pesca O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para cobrar do município de Armação dos Búzios a recomposição do Fundo Municipal de Pesca, por meio do repasse de verbas

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Cryptolavagem: MPRJ denuncia vereador de Búzios e ‘Faraó dos Bitcoins’ por lavagem de dinheiro

Búzios, Destaque 1, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, na manhã desta sexta-feira (19), a operação Cryptolavagem, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de

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MPRJ recomenda que prefeito de Cabo Frio revogue todas as licenças e autorizações concedidas a ambulantes para a Praça do Moinho, no bairro do Peró

Cabo Frio, Destaque 3 /

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta quinta-feira (14), recomendação ao prefeito de Cabo Frio para que revogue todas as licenças e autorizações concedidas para o exercício do comércio ambulante na Praça do Moinho, no bairro do Peró, e no seu entorno, incluindo as calçadas de ambos os

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MPRJ cobra que autoridades vistoriem impactos no manguezal da Ogiva em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 3, Meio ambiente, Uncategorized /

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta segunda-feira (4), ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que verifiquem possível impacto no manguezal existente no interior de

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MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa de compra e venda de combustíveis através de empresa fantasma

Destaque 1, Destaque 3, Maricá, Polícia /

Nesta sexta-feira (1) o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEACO/MPRJ), junto a Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazendo (DELFAZ) realizou uma operação contra uma organização criminosa que agia na compra e venda combustíveis por meio de empresas fantasmas. A operação tinha

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MPRJ realiza Audiência Pública para discutir o oferecimento de atividades esportivas a crianças e adolescentes de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 2 /

O encontro irá abordar as modalidades esportivas a serem oferecidas, a estrutura física e os locais onde serão ministradas as aulas, as faixas etárias a serem atendidas, as condições para participação no programa e a formalização da política pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de

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MPRJ pede à Justiça a demolição em Búzios de 20 construções na Serra das Emerências

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Meio ambiente /

De acordo com o Ministério Público, as construções são irregulares, ficam localizadas nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, nesta segunda-feira (14), que ajuizou 20 ações civis públicas (ACPs) para a demolição de 20 casas irregulares construídas em áreas pertencentes ao Parque

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MPRJ ajuíza ação civil pública para obrigar Cabo Frio a construir abrigos nos pontos de ônibus

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3 /

Por meio da 1° Promotoria de Justiça Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ajuizou a ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para que seja feito os abrigos nos pontos de ônibus O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o

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MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Saquarema e ex-presidente da CBV

Brasil, Destaque 1, Destaque 3, Polícia, Saquarema /

Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema e Ary Graça Filho, ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), foram denunciados por suposta participação em esquema de fraude tributária O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (20), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra 10

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MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Meio ambiente /

Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de

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Araruama: MPRJ ajuíza ação para fechar a porta de entrada do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães

Araruama, Destaque 1, Destaque 3 /

Justificativa diz que a unidade está em absoluto desacordo com a legislação e nacional e internacional sobre o tema Nesta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, que o órgão ajuizou uma ação civil pública com

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MPRJ e Cabo Frio discutem sobre política materno infantil na cidade e região

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3 /

Debate abordou a implementação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de um Centro de Parto Natural (CPN) no município de Cabo Frio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio tem discutido questões sobre

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MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades

Destaque 2, Rio de Janeiro /

Serviço de atendimento será de 24h para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abuso de autoridade O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF) disponibilizou o serviço de atendimento 24h para denúncias de casos urgentes de violência a abuso

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Justiça nega pedido de habeas corpus de vereador de Búzios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Polícia, Política /

Lorram Silveira é considerado foragido há três dias. O vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado uma organização criminosa O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador de Búzios Lorram Silveira, para revogar o mandado de prisão preventiva, estabelecido pela

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Búzios: MPRJ mantém pedido de prisão do vereador Lorram

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Polícia, Política /

Segundo o órgão, Lorram ainda se encontra foragido. Um outro vereador que ajudou na fuga pode ser indiciado por favorecimento ilegal O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, confirmou, nesta quinta-feira (29), a manutenção do mandado de prisão preventiva

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Búzios: Vereador Lorram é considerado foragido da Justiça

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Polícia /

Vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado organização criminosa dedicada à prática dos delitos de corrupção passiva, uso de documento falso e estelionato O vereador de Búzios, Lorram Gomes da Silveira, está considerado foragido da justiça. Ele não foi localizado durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Macaé: Prefeitura confirma exoneração de secretário de Infraestrutura

Destaque 2, Macaé, Política /

Exoneração de irmão do prefeito Welberth Rezende da Secretaria de Infraestrutura se deu após uma recomendação do MPRJ Após uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, o governo municipal confirmou a exoneração de Márcio Porto de Rezende,

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Arraial: MPRJ cobra esclarecimentos acerca de notícias de mortes por falta de oxigênio

Arraial do Cabo, Coronavírus, Destaque 1, Destaque 3 /

Município deve enviar esclarecimentos no prazo de 48 horas. Denúncias apontam mortes por Covid devido a falta de oxigênio no Hospital Geral O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, expediu, na quarta-feira (31), um ofício ao Município de

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Maricá: MPRJ recomenda medidas corretas para conservação das vacinas contra a Covid-19

Destaque 1, Destaque 3, Maricá, Vacinação /

Ministério Público aponta irregularidades no armazenamento de vacinas em Maricá. Prefeitura afirma já ter tomado as providências O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania

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MPRJ recomenda medidas para conter o avanço da Covid-19 na Região dos Lagos

Coronavírus, Destaque 1, Destaque 3, Região dos Lagos /

Recomendação tem o objetivo de conter o avanço do vírus em Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu nesta quarta-feira (24) recomendações aos municípios de

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MPRJ recomenda medidas para conter o avanço da Covid-19 no Norte Fluminense

Campos, Destaque 2, Macaé, Uncategorized /

Recomendação tem o objetivo de conter o avanço da Covid-19 em Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, expediu recomendações aos municípios da região

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Em Búzios MPRJ investiga organização por fraude na compra de cestas básicas

Búzios, Destaque 1, Destaque 3 /

Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão, alguns para ex-secretários municipais. As irregularidades dizem respeito à distribuição de cestas básicas no ano de 2020 Durante o processo, a Prensa foi o primeiro veículo a cobrir o trâmite destas cestas básicas em Búzios. Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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MPRJ delibera suspensão de atividades no Abrigo Municipal de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3 /

Segundo a decisão, serviços deverão ser suspensos até que as irregularidades encontradas no abrigo sejam sanadas Os serviços realizados no Abrigo Municipal Casa da Criança, em Cabo Frio, deverão passar por mudanças. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a suspensão imediata do programa de acolhimento institucional desenvolvido na unidade, até

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MPRJ faz recomendações a municípios da Região dos Lagos sobre a imunização contra Covid-19

Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Coronavírus, Destaque 2, Destaque 3, Região dos Lagos, Saquarema /

Órgão recomenda orientações sobre início do processo de vacinação aos municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu duas recomendações aos municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema,

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MPRJ e Policia Civil iniciam operação em comunidade de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3, Polícia /

Terceira fase da operação “Reza Vela” teve início nesta terça-feira (19). Objetivo é cumprir mandados de prisão na comunidade Favela do Lixo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio, junto a Policia Civil do Estado (PCERJ), iniciou nesta

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MPRJ condena ex-prefeito de Macaé por improbidade administrativa

Destaque 1, Destaque 3, Macaé, Política, Uncategorized /

Com a sentença, Dr. Aluízio terá os direitos políticos suspensos por três anos. O ex-prefeito é acusado de improbidade administrativa e nepotismo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, por improbidade administrativa. A decisão, que foi tomada por meio

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