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Prefeitura de Búzios diz que cumpriu decisão e vai colaborar com investigações após afastamento de secretária

A Prefeitura de Armação dos Búzios se manifestou nesta sexta-feira (31) sobre a decisão da Justiça que determinou o afastamento cautelar da secretária de Ambiente e Licenciamentos Ambiental e Urbanístico e Fiscalização, Roseli de Almeida Pereira. Em nota oficial, o município informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que já adotou as providências administrativas […]

Justiça pede afastamento da secretária de Meio Ambiente de Búzios após denúncia do MP

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Búzios.

A Justiça determinou o afastamento cautelar da secretária de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, Roseli de Almeida Pereira, em decisão proferida nesta quinta-feira (30). A medida atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que afirma que a gestora dificultou o acesso a documentos considerados importantes para investigações […]

Justiça obriga Prefeitura do Rio a incluir impactos climáticos no licenciamento ambiental

Vista da cidade do Rio de Janeiro com empreendimentos urbanos e áreas verdes.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura da capital passe a incorporar critérios relacionados às mudanças climáticas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial de emitir grandes volumes de gases de efeito estufa (GEE). A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio […]

Justiça determina que R$ 1,2 milhão de contrato em Casimiro de Abreu seja usado para pagar trabalhadores da Educação

Justiça determina que R$ 1,26 milhão de contrato em Casimiro de Abreu seja usado exclusivamente para quitar salários e verbas trabalhistas de funcionários da Educação I Imagem: Divulgação

A Justiça de Casimiro de Abreu determinou que o último pagamento devido à empresa AMX Comércio e Representações seja destinado exclusivamente à quitação dos salários, verbas rescisórias e encargos trabalhistas dos profissionais que atuaram no contrato da Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, em […]

Justiça suspende comissão da Alerj criada para conter gastos do Estado

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro durante sessão legislativa.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da Comissão Especial de Contenção dos Gastos Públicos, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar as despesas do governo estadual. A decisão liminar foi proferida pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na […]