A Justiça determinou o afastamento cautelar da secretária de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, Roseli de Almeida Pereira, em decisão proferida nesta quinta-feira (30). A medida atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que afirma que a gestora dificultou o acesso a documentos considerados importantes para investigações conduzidas pelo órgão.
Segundo o MPRJ, o afastamento tem como objetivo evitar novas dificuldades na obtenção de informações e garantir o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, foram apresentadas duas denúncias criminais contra a secretária. O órgão afirma que, em diferentes ocasiões, houve demora, omissão ou recusa no fornecimento de documentos e informações técnicas solicitadas durante procedimentos de investigação.
Uma das apurações envolve intervenções realizadas na Ponta do Pai Vitório, área de proteção ambiental em Búzios. O Ministério Público informou que solicitou processos de licenciamento, autorizações e estudos técnicos relacionados às obras, mas afirma que a documentação só foi entregue após a Justiça autorizar uma medida de busca e apreensão.
A segunda investigação trata do uso de saibro retirado do antigo Lixão da Baía Formosa em obras realizadas no Campo de José Gonçalves. O objetivo é verificar possíveis impactos ambientais e riscos à saúde, principalmente porque o espaço é frequentado por crianças.
Segundo o MPRJ, um laudo produzido durante investigação da Polícia Federal apontou que o material foi retirado de forma irregular e utilizado na obra.
Ainda de acordo com o Ministério Público, também nesse caso houve atraso no envio das informações solicitadas, além de respostas consideradas incompletas.
Para o órgão, o afastamento temporário da secretária é necessário para preservar a produção de provas, garantir o acesso aos documentos e evitar interferências nas investigações.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Armação dos Búzios e a secretária Roseli de Almeida Pereira ainda não haviam se manifestado sobre a decisão. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
