Câmara de Búzios pode aprovar por unanimidade Implantação de Hospedagens tipo C no município
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora da península) O Projeto de Lei Complementar 04/2020, que trata sobre a possível permissão da implantação de Serviços de Hospedagem tipo C em Búzios, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara […]
Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20), a sessão legislativa de Búzios colocou em votação o Projeto de lei 13/2021, que diz respeito do Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM), com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas às mulheres. O […]
Câmara de Búzios discutirá a criação do Fundo Soberano
Fundo é uma proposta da ACEB e tem o objetivo de estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade O ofício enviado pela Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) para a Câmara de Vereadores de Búzios que trata da proposta da criação de um Fundo Soberano, será discutido em […]
Macaé: Câmara aprova parcelas de R$500 para categorias paralisadas na pandemia
Parcelas serão destinadas para trabalhadores da rede pública, como auxiliares de serviços escolares (ASEs); merendeiras; condutores, entre outros Trabalhadores de Macaé que sofrem com os impactos da pandemia da Covid-19 receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (15). A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão extraordinária, o auxílio emergencial para categorias com atividades paralisadas durante o […]
Câmara de Búzios aprova PL sobre Adiantamento na Administração Pública
De acordo com o projeto, só poderá ser concedido adiantamento com empenho prévio e para despesas extraordinárias ou urgentes A sessão legislativa de Búzios desta terça-feira (13) aprovou o Projeto de lei 07/2021, que altera o regime de suprimento de fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. O PL teve unanimidade nos votos. […]
Cabo Frio: Sepe Central aponta “desserviço” do núcleo Lagos após ataque racista
Sindicato se posicionou após referência racista feita pelo Sepe Lagos ao secretário de Educação de Cabo Frio. Órgão descreve o caso como “desserviço” O caso da referência racista feita pelo Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) ao secretário de educação de Cabo Frio, Flávio Guimarães, ganhou mais um desdobramento. A Secretaria de Combate […]
Câmara de Búzios solicita auxílio emergencial para trabalhadores autônomos
Projeto visa diminuir os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia. O auxílio emergencial será destinado apenas para trabalhadores locais Os trabalhadores autônomos da cidade de Búzios poderão receber um auxílio emergencial que os ampare nos próximos meses. Nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal enviou um requerimento ao Executivo, sobre a criação de um Projeto […]
Cabo Frio: Secretaria de Saúde oferece esclarecimentos sobre plano de vacinação
Questões sobre transparência nos processos de vacinação também tem sido debatida em outras cidades da Região. Cabo Frio já 47.655 doses de imunizantes Após o debate sobre a transparência no processo de vacinação contra a Covid-19 em Cabo Frio, o secretário de Saúde, Felipe Fernandes; e a superintendente de Vigilância em Saúde participaram da sessão […]
Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de Macaé promoveu uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de aprovar o regime de urgência para quatro projetos de leis (PLs) do Executivo, que estabelecem auxílios emergenciais. O presidente Cesinha (Pros) anunciou que […]
ACEB inicia junto à Câmara Municipal a discussão para a criação de fundo soberano
De acordo com a Associação, o objetivo é estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade e ainda a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local A Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), por meio de ofício, encaminhado nesta sexta-feira (2), ao presidente da Câmara […]