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STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem a negociação prévia

Brasil, Destaque 1, Destaque 3 /

O julgamento iniciou na quarta-feira (19) e foi suspenso após os primeiros votos e será retomado nesta quinta-feira (20) O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento sobre a negociação prévia entre empresas e sindicatos em casos de demissões em massa. Os ministros julgam o recurso da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (EMBRAER) […]

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STF exige que Senado abra uma CPI para investigar ações do governo federal na pandemia

Brasil, Destaque 1, Destaque 3, Política /

CPI visa apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da Covid-19 no Brasil, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas Os trâmites das ações do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia podemser investigados. Na noite desta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o

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A justiça tarda: 45 anos após a morte de Ângela Diniz, STF invalida defesa da honra para justificar feminicídios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Violência contra a mulher /

O assassinato da socialite mineira Ângela Diniz aconteceu na cidade de Búzios e foi um dos feminicídios mais famosos do país antes mesmo de o termo ser criado Durante o mês de março, em homenagem ao dia internacional da mulher, muito se é falado sobre igualdade de gêneros e defesa dos direitos femininos. Neste ano,

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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Brasil, Política, Região dos Lagos /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz

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Ministro do STF ordena soltura de presos em 2° instância; decisão afeta Lula

Brasil, Destaque, Região dos Lagos /

Nesta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar, que é provisória, de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos

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Agressão de Guarda Municipal de Rio das Ostras viraliza na web

1 Comentário / Destaque, Laís Vargas, Polícia, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

O vídeo que mostra um Guarda Municipal de Rio das Ostras agredindo um morador que filmava uma abordagem feita pela GM viralizou nas redes sociais. A ação aconteceu na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do bairro Jardim Mariléa, na última segunda-feira (13) por volta do meio dia. A publicação foi postada nas redes sociais e

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Prefeito de Cabo Frio é julgado pelo TSE nesta quinta-feira (19)

Cabo Frio, Destaque /

  É nesta quinta-feira (19) o tão aguardado julgamento do recurso especial do prefeito da cidade de Cabo Frio, Marquinho Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Durante a audiência, será julgado se o atual prefeito estaria inelegível na última eleição municipal, ocorrida em 2016, quando venceu com mais de 44 mil votos. Caso o TSE

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Prefeito de Rio das Ostras recebe demandas de moradores da Enseada das Gaivotas e Terra Firme

Destaque, Política, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

Alheio aos boatos de que seu mandato poderia ser encerrado mais cedo, devido a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) recebeu moradores em seu gabinete, última sexta-feira, 2. O prefeito teria se reunido com representantes da Enseada das Gaivotas e do Terra Firme,

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Decisão do STF que pode afetar prefeitos de Rio das Ostras e Cabo Frio ainda aguarda avaliação da Justiça Eleitoral

3 Comentários / Cabo Frio, Destaque, Política, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

Desde que a aprovação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna válida a aplicação de 8 anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa, começaram a surgir na Região dos Lagos boatos sobre o término dos mandatos dos prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto

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Supremo decide que parlamentares não podem ser afastados sem aval do Congresso

Destaque /

  Em um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (11) por 6 votos a 5 que a Corte não pode afastar deputados e senadores sem o aval do Congresso Nacional. O voto foi dado pelo presidente do STF, Cármen Lúcia. A decisão beneficia diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que afastado do

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