O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos da eleição para governador do estado. O procedimento pode confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A definição oficial depende da conclusão da sessão, que será realizada no Palácio da Democracia, sede do tribunal, no Centro do Rio.
A nova totalização será conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. Não haverá nova votação nem recontagem dos registros das urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral fará o recálculo dos percentuais, retirando os votos anulados da base utilizada para determinar a maioria absoluta necessária à eleição em primeiro turno.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%). Com a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho, a projeção é que Ruas alcance aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer a disputa sem a realização de um segundo turno.
A alteração não modifica o número de votos recebidos pelos dois candidatos. O que muda é o total considerado válido para o cálculo dos percentuais. A confirmação dos números e a proclamação do resultado atualizado cabem ao TRE-RJ.
Decisão judicial e manifestação de Paes
A retotalização foi determinada pelo TSE na quinta-feira (8). Por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de seu registro de candidatura. No julgamento, a Corte manteve o registro indeferido por ausência de condições de elegibilidade relativas ao pleno exercício dos direitos políticos e à filiação partidária.
Por cinco votos a dois, o tribunal também decidiu anular definitivamente os votos recebidos pelo ex-governador, determinando sua exclusão do cálculo da votação válida.
A coligação de Eduardo Paes tentou suspender os efeitos da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, que considerou prematura a intervenção do Supremo porque ainda não haviam sido esgotadas as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral.
Após a decisão, Paes se manifestou em seu perfil no Instagram. O candidato criticou a exclusão do segundo turno, mas afirmou que respeitará a decisão judicial. Também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram em sua candidatura.
A sessão de retotalização está prevista para começar às 15h deste sábado. Ao final do procedimento, o TRE-RJ deverá divulgar os percentuais atualizados e formalizar o resultado da eleição estadual.
