Prefeito de Cabo Frio é julgado pelo TSE nesta quinta-feira (19)
É nesta quinta-feira (19) o tão aguardado julgamento do recurso especial do prefeito da cidade de Cabo Frio, Marquinho Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a audiência, será julgado se o atual prefeito estaria inelegível na última eleição municipal, ocorrida em 2016, quando venceu com mais de 44 mil votos. Caso o TSE […]
STF decide nesta quarta-feira novo prefeito de Cabo Frio
O cenário político nacional é um dos mais conturbados do mundo e não seria diferente da Região dos Lagos. Uma decisão da Justiça pretende mudar os rumos das prefeituras de Cabo Frio e Rio das Ostras. O Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (01) decidiu por não limitar o alcance de uma decisão tomada […]
Prefeito de Rio das Ostras recebe demandas de moradores da Enseada das Gaivotas e Terra Firme
Alheio aos boatos de que seu mandato poderia ser encerrado mais cedo, devido a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) recebeu moradores em seu gabinete, última sexta-feira, 2. O prefeito teria se reunido com representantes da Enseada das Gaivotas e do Terra Firme, […]
Decisão do STF que pode afetar prefeitos de Rio das Ostras e Cabo Frio ainda aguarda avaliação da Justiça Eleitoral
Desde que a aprovação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna válida a aplicação de 8 anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa, começaram a surgir na Região dos Lagos boatos sobre o término dos mandatos dos prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto […]
Supremo decide que parlamentares não podem ser afastados sem aval do Congresso
Em um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (11) por 6 votos a 5 que a Corte não pode afastar deputados e senadores sem o aval do Congresso Nacional. O voto foi dado pelo presidente do STF, Cármen Lúcia. A decisão beneficia diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que afastado do […]