Despejo de água no canto esquerdo de Geribá chega até o MPF
Após reclamações de quiosqueiros e frequentadores da praia de Geribá, o problema de despejo de água no local vira pauta em Búzios A inconveniência de ter que passar diariamente por transtornos por conta do despejo irregular de água no Canto Esquerdo da praia de Geribá tem provocado indignação em quiosqueiros que trabalham naquele local. Todas […]
MPF notifica Secretarias de Meio Ambiente de Cabo Frio e Arraial
MPF exige respostas das pastas do Meio Ambiente pelo despejo de esgoto na Laguna de Araruama e praias de Cabo Frio Um vídeo que circulou nas redes sociais levou o Ministério Público Federal (MPF) a notificar as Secretarias de Meio Ambiente de Cabo Frio e Arraial do Cabo por denunciar o despejo de esgoto na […]
MPF pede demolição de construções irregulares na Praia do Foguete
Ministério Público Federal ingressou com ações civis públicas contra o município de Cabo Frio e os responsáveis pelas construções Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de São Pedro da Aldeia, ingressou com ações civis públicas, com pedido de liminar, ao município de Cabo Frio pedindo a demolição de edificações […]
São Pedro: MPF promove Ação Civil contra Maternidade por irregularidades
Ação do MPF aponta o não cumprimento do TAC que previa melhorias no atendimento do Hospital Maternidade Missão em São Pedro da Aldeia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra o Hospital Maternidade Missão, em São Pedro da Aldeia. A medida exige que a unidade promova a correção de algumas […]
MPF aponta irregularidades em praias de Cabo Frio, Arraial, São Pedro e Saquarema
Notificação do MPF aponta estacionamentos irregulares em áreas com vegetação de restinga e trânsito de veículos sobre as faixas de areia As Prefeituras de Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo foram notificadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (14). O órgão exigiu providências dos municípios quanto aos estacionamentos irregulares […]
MPF exige retirada de barracas da Praia Dunas do Peró, em Cabo Frio
Órgão deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura retire as barracas fixas irregulares da Praia Dunas do Peró O Ministério Público Federal (MPF) notificou à Prefeitura de Cabo Frio, nesta quinta-feira (14). O despacho, emitido por meio da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, cobra respostas do município sobre a […]
MPF oferece denúncia ao prefeito de Macaé por esquema de corrupção
Denúncia aponta Dr. Aluízio (PSDB) e outros seis suspeitos como parte de um esquema de corrupção entre a prefeitura e a Odebrecht O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PSDB), faltando poucos dias para acabar o mandato. A ação aponta o prefeito como suspeito de envolvimento em um […]
Procurador da República do MPF lança livro sobre combate à corrupção
Procurador da República do MPF, Leandro Mitidieri, lança livro sobre temática da corrupção e desigualdade social O dia 9 de dezembro é conhecido mundialmente como o Dia Internacional contra a Corrupção, data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas. Este é um tema que sempre ganha evidência no cenário político brasileiro, uma vez que […]
MPF exige respostas sobre esgoto derramado na Lagoa de Araruama
Órgão cobra posicionamento da Prolagos sobre o despejo de esgoto na Lagoa de Araruama. Empresa afirma ainda não ter sido notificada O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um despacho em que cobra respostas sobre as condições de preservação da Lagoa de Araruama, na área que banha o município de São Pedro da Aldeia. A determinação, […]
STJ suspende decisão de desocupação de PDS em Macaé
Órgão emite suspensão da liminar que exigia a desocupação do espaço conhecido por assentamento PDS Osvaldo de Oliveira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta quarta-feira (2), a decisão sobre o julgamento das terras do Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (PDS). O órgão deliberou a suspensão da liminar que exigia […]