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MPF exige dados sobre qualidade da água na Região dos Lagos

Órgão emite documento que cobra de concessionárias os dados da qualidade da água que é distribuída para municípios da região O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um despacho, nesta segunda-feira (30), que exige das concessionárias Prolagos, Águas de Juturnaíba e Vigi-Águas um relatório de monitoramento da qualidade da água que é distribuída para a Região […]

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PF realiza operação Octopus em Búzios, Araruama, São Pedro, Saquarema e Iguaba

Agentes cumprem mandatos de busca e apreensão por fraudes em contratos de saúde. Operação da PF investigou cinco municípios da região Ação conjunta entre o Ministério Público (MP), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpre mandados de busca e apreensão em cinco cidades da região nesta terça-feira (24). 41 agentes estiveram

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MPF pede paralisação de construção na Praia das Caravelas em Búzios

MPF emite documento aconselhando a paralisação de construção localizada no loteamento Praia das Caravelas, em Búzios O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma recomendação para a secretaria de meio ambiente de Búzios para a paralisação imediata das obras de construção de uma pousada, no loteamento Praia das Caravelas. O documento foi emitido nesta quarta-feira (7).

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MPF cobra respostas sobre danos ambientais no mangue de pedras

Órgão pede explicações à prefeitura de Búzios sobre turismo predatório e outros danos ambientais no mangue de pedras O Ministério Público Federal (MPF) notificou a secretaria de meio ambiente de Búzios sobre a possível retirada de pedras e o turismo predatório na área conhecida como Mangue de Pedras. O documento foi emitido nesta quarta-feira (30).

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MPF exige reformulação do portal da transparência de Iguaba

Ministério Público Federal aponta falta de informações no portal on-line da transparência de Iguaba Grande O Ministério Público Federal (MPF) publicou um documento em que obriga a prefeitura do município de Iguaba Grande a regularizar o portal da transparência on-line. A sentença implica na reformulação da categoria, que fica disponível no site oficial do órgão.

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MPF pede demolição de construção irregular na Praia do Foguete

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, nesta quinta-feira (13), com objetivo de requerer a demolição de uma construção irregular localizada às margens da Praia do Foguete, em Cabo Frio. O processo tramita na Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Segundo o MPF, o local conhecido como “Castelinho”, causa danos

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Búzios: dono de quiosque ignora fiscalização e MPF pede demolição

Em determinação expedida nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal resolve pela demolição de parte do quiosque Bar do Peixe, localizado na praia da Tartaruga, em Búzios. O documento assinado pelo procurador Leandro Mitidieri, solicita ao juiz da Primeira Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que determine a ação imediata da prefeitura para retirada

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“Estão querendo fazer uma Manguinhos na praia de Geribá” – procurador Leandro Mitidieri

MPF percorreu a orla de Geribá conferindo as inúmeras denúncias de irregularidades na faixa de areia da praia mais famosa de Búzios Conforme anunciado na Roda da Prensa da última quarta-feira (1), pelo próprio procurador da República, Leandro Mitidieri, durante a sua entrevista sobre irregularidades nas praias, o Ministério Público Federal realizou uma vistoria na

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MPF quer que prefeitura retire edificações irregulares das praias de Búzios

Rampas, escadas e estruturas fixas para acomodação de mesas e cadeiras deverão ser demolidas Através de dois Despachos emitidos na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal pede que a prefeitura de Búzios retire todas as rampas e edificações indevidamente construídas sobre a faixa de areia das praias. Os documentos dão especial destaque às praias

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MPF emite despacho para que Búzios adote medidas de proteção aos quilombolas

Procurador Mitidieri divulga vídeo reforçando a necessidade de atenção com as comunidades de Baía Formosa e Rasa, onde casos de Covid-19 estão aumentando Em Despacho emitido nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal recomenda à prefeitura de Búzios a adoção de providências para proteção da comunidade quilombola de Baía Formosa, especialmente nesse período de pandemia

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Búzios: Guarita construída na Marina vai parar no MPF

Video que circula nas redes sociais questiona construção e gera despacho do procurador da república Documentada por um morador, através de um vídeo postado no facebook, a guarita erguida na Alameda das Bromélias, rua de acesso à praia da Marina, em Búzios, chegou ao Ministério Público Federal, gerando um despacho do procurador Leandro Mitidieri (Procedimento

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MPF quer esclarecimento urgente de Búzios sobre posto salva vidas em Tucuns

Obra ocupa Área de Preservação Permanente A Prefeitura de Búzios tem prazo até esta quarta-feira (3) para prestar esclarecimento ao Ministério Público Federal sobre a construção de um posto Salva Vidas na praia de Tucuns. No Despacho Urgente (Procedimento n° 1.30.009.000105/2016-60- MPF – PRAIA LIMPA – ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ) assinado pelo procurador Leandro Mitidieri, o

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Reabertura de templos é pauta de reunião do prefeito de Búzios com pastores evangélicos

André Granado afirma que a pandemia está sob controle na cidade, mas não divulga painel com número de casos Na manhã desta quinta-feira (28), o prefeito de Búzios André Granado, se reuniu com pastores e líderes evangélicos do município, no intuito de discutir estratégias para a reabertura gradativa dos cultos religiosos. De acordo com o

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Prefeitos da Região dos Lagos têm 72h para informar ao MPF e MPT os critérios adotados para reabertura econômica

Decisão do STF diz que reabertura sem amparo em critérios objetivos pode gerar responsabilização A iniciativa das Prefeituras de Búzios e São Pedro da Aldeia em flexibilizar o comércio e medidas de isolamento social, chamou a atenção do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos agora querem saber quais parâmetros técnicos

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MPF intima prefeitura de Búzios e Prolagos a responderem sobre vazamento de esgoto

Na última segunda-feira (11) grande quantidade de esgoto foi despejada na praia de Manguinhos O Ministério Público Federal, deu prazo de vinte dias para que a  Prefeitura de Búzios e a Prolagos se manifestem sobre o despejo de grande quantidade de esgoto na Praia de Manguinhos, e informem as medidas adotadas para punir os responsáveis

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MPF cobra medidas de prevenção contra possível chegada de óleo à região

por Paulo Roberto Araújo As prefeituras de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e Saquarema vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando para uma eventual chegada de óleo nas praias da Região dos Lagos. O pedido foi feito pelo procurador da República Leandro Mitidieri, da Procuradoria da República de

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Cabo Frio e Búzios tem de adequar seus portais de transparência, segundo o MPF

As prefeituras de Cabo Frio e Armação de Búzios devem adequar seus portais da transparência conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No caso de Cabo Frio, o MPRJ assinou TAC conjunto com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, para a

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MPF realiza audiência pública sobre cobrança de ingresso na Marina dos Pescadores em reserva de Arraial do Cabo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) realizará, em 27 de novembro, às 15h, audiência pública em Arraial do Cabo (RJ), para debater a gestão da cobrança de ingresso para acesso à Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo, na região dos lagos (RJ). Com o objetivo de promover o debate

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MPF recomenda instalação de controle de frequência eletrônico em Búzios

No último mês de abril, o Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao município de Armação dos Búzios que providenciasse no prazo de 120 dias, a instalação e o regular funcionamento de controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto dos servidores públicos vinculado ao Sistema Único de

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Irmão de novo superintendente da PF no Rio ganha cargo de subsecretário na Seap

Rodolfo Laterça de Almeida, irmão do novo superintendente da Polícia Federal no Rio,, foi nomeado para cargo que é considerado um dos mais importantes na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio. Inspetor penitenciário, Rodolfo ganhou o posto de subsecretário operacional da pasta. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio

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MPF denuncia quiosques da Praia da Tartaruga

Proprietários de quiosques da Praia da Tartaruga, em Búzios, foram denunciados em seis artigos pelo Ministério Público Federal (MPF) por construções irregulares. Os denunciados mantiveram, em área de preservação permanente, estabelecimento comercial potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98. Foi constatado o funcionamento dos

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