Denúncia aponta Dr. Aluízio (PSDB) e outros seis suspeitos como parte de um esquema de corrupção entre a prefeitura e a Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PSDB), faltando poucos dias para acabar o mandato. A ação aponta o prefeito como suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção entre o Município e a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelos serviços de saneamento básico na cidade.
O MPF ofereceu a denúncia à Justiça, nesta segunda-feira (21), e além do prefeito, também apontou outros três auxiliares e três ex-executivos do grupo.
No processo, que foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), são listados dez pagamentos indevidos somando R$ 1,440 milhão como contrapartida para o Município não criar embaraços para a parceria público-privada com a Odebrecht Ambiental, no mandato iniciado em 2013. O MPF na 2ª Região (RJ/ES) se baseou em investigação que corroborou revelações de executivos do grupo Odebrecht cúmplices no esquema e que se tornaram colaboradores da Justiça – incluindo o ex-presidente da Odebrecht Ambiental que autorizava os pagamentos indevidos.
Investigados
Entre os suspeitos, estão Jean Vieira de Lima (procurador do Município), Marcos André Riscado de Brito (ex-Controlador em Macaé), Welton Carlos Arantes Vasconi (intermediário para Dr. Aluízio) e três ex-executivos da Odebrecht: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis (ex-presidente da Odebrecht Ambiental), Renato Amaury de Medeiros (ex-diretor da Odebrecht Ambiental) e Fernando Fernandes Meias Bessa (ex-diretor da Odebrecht Ambiental/Macaé).De acordo com o órgão, o MPF pleiteou a condenação dos acusados ao pagamento mínimo de R$ 1,4 milhão como reparação pelos prejuízos causados no município e a decretou a perda da função pública. Por sua vez, o TRF2 autorizou a quebra de sigilo telemático dos investigados.
As apurações comprovaram que um dos portadores do prefeito compareceu ao endereço previsto para a entrega de R$ 270 mil em junho de 2014. Ao fim do mandato de Aluízio, a ação penal contra os quatro acusados passará à Justiça Federal em Macaé, que irá avaliar se recebe a denúncia, tornando-os réus e dando início à tramitação do processo.
“Os pagamentos de propina para o prefeito estavam intimamente relacionados com o regular exercício do contrato, já que, uma vez cessados, em razão de diversos fatores, dentre eles o início da Operação Lava Jato em 2014, a empresa teve que recorrer ao Judiciário para receber os valores aos quais faz jus em razão do contrato celebrado com o Município”, afirmou o procurador regional da República Carlos Alberto Aguiar, membro do Núcleo Crimina de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2ª Região.
A Prensa entrou em contato com a Prefeitura de Macaé, mas ainda não obteve resposta.
