Câmara de Búzios aprova novo projeto de implementação de QRCode nas placas de obras públicas
Após proposta do legislativo ser vetada, em agosto, executivo editou nova matéria que aprovado por unanimidade A Câmara Municipal de Búzios aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 85/2021, encaminhado pelo executivo, propondo a implementação de QRCode nas placas de obras públicas. O assunto já havia sido discutido na cidade em agosto, quando os vereadores Raphael Braga e Gugu […]
MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C
Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de […]
Câmara de Cabo Frio aprova projetos de enfrentamento da pandemia
Quase 15 projetos votados em regime de urgência serão encaminhados ao Executivo para sanção Durante a sessão legislativa desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou um pacote de leis voltadas ao setor da saúde e especialmente de medidas de enfrentamento à Covid-19. Quase 15 matérias votadas em regime de urgência serão encaminhadas […]
Câmara de Búzios aprova indicação sobre revisão do Plano Diretor
Foram aprovadas indicações de ações para o município, entre elas, a revisão do Plano Diretor, documento que dita as leis de ocupação do solo Nesta terça-feira (4), a Câmara de Búzios realizou mais uma sessão legislativa. Na ocasião, foram aprovadas por unanimidade algumas indicações de ações para o município, entre elas, a revisão do Plano […]
Búzios: Entenda os trâmites do Vale Card estudantil e sua influência na eleição da presidência da Câmara
Na sessão da Câmara deste domingo (2), os vereadores pautaram o auxílio emergencial dos estudantes e a votação da Mesa Diretora para o biênio de 2023-2024 A última sessão legislativa da Câmara Municipal de Búzios tratou de assuntos que são pautas de debates entre a sociedade civil organizada. No encontro que aconteceu neste domingo (2), […]
Búzios: Vereador Lorram é considerado foragido da Justiça
Vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado organização criminosa dedicada à prática dos delitos de corrupção passiva, uso de documento falso e estelionato O vereador de Búzios, Lorram Gomes da Silveira, está considerado foragido da justiça. Ele não foi localizado durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro […]
Câmara de Búzios pode aprovar por unanimidade Implantação de Hospedagens tipo C no município
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora da península) O Projeto de Lei Complementar 04/2020, que trata sobre a possível permissão da implantação de Serviços de Hospedagem tipo C em Búzios, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara […]
Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20), a sessão legislativa de Búzios colocou em votação o Projeto de lei 13/2021, que diz respeito do Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM), com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas às mulheres. O […]
Câmara de Búzios discutirá a criação do Fundo Soberano
Fundo é uma proposta da ACEB e tem o objetivo de estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade O ofício enviado pela Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) para a Câmara de Vereadores de Búzios que trata da proposta da criação de um Fundo Soberano, será discutido em […]
Macaé: Câmara aprova parcelas de R$500 para categorias paralisadas na pandemia
Parcelas serão destinadas para trabalhadores da rede pública, como auxiliares de serviços escolares (ASEs); merendeiras; condutores, entre outros Trabalhadores de Macaé que sofrem com os impactos da pandemia da Covid-19 receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (15). A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão extraordinária, o auxílio emergencial para categorias com atividades paralisadas durante o […]