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Câmara de Búzios aprova novo projeto de implementação de QRCode nas placas de obras públicas 

Após proposta do legislativo ser vetada, em agosto, executivo editou nova matéria que aprovado por unanimidade

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A Câmara Municipal de Búzios aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 85/2021,  encaminhado pelo executivo, propondo a implementação de QRCode nas placas de obras públicas. O assunto já havia sido discutido na cidade em agosto, quando os vereadores Raphael Braga e Gugu de Nair elaboraram um projeto que foi aprovado pela Câmara, porém vetado pelo prefeito Alexandre Martins, que alegou custos aos cofres públicos. Este mês a discussão foi retomada em um novo projeto do executivo. 

A lei ainda deverá ser sancionada e publicada para entrar em vigor, após este processo o município terá um prazo de 60 dias para inserir os códigos de barras bidimensionais nas placas. O Qr Code levará o cidadão ao site do Portal da Transparência para informações objetivas sobre as obras. A diferença entre os dois projetos é que o apresentado pelos parlamentares pedia também a transparência sobre os aditivos.

“O projeto é diferente do que eu apresentei, porque nós pedimos informações de aditivos de obras públicas, ou seja, as obras podem receber um acréscimo no percentual de até 50% no valor dela. Uma obra que custa 500 mil reais pode receber um aditivo de até R$ 250 mil. O problema é que a população e nós, vereadores, não temos informações do porquê que esse aditivo veio, nós colocamos artigos que obriga o executivo a trazer essa transparecia”, explicou o vereador Raphael Braga.

Mesmo após o veto do prefeito, ao receber o Projeto Lei 85/2021 na Câmara, Raphael emendou o Projeto de Emenda Aditiva 2/2021, que também foi rejeitado pelos outros parlamentares.

“A iniciativa do projeto Qr Code foi nossa, mas o prefeito vetou o projeto na sua totalidade. Foi após pressão pública e das mídias que ele recuou. Ele havia dito que ia mandar um projeto de lei, porém é fraco, não tem instrumento de fiscalização de verdade”, complementa ele.

A Prensa entrou em contato com a assessoria da Prefeitura para saber sobre essa diferença dos projetos, mas foi informada apenas que o projeto está na procuradoria e aguarda o parecer.

Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.

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