TSE libera Garotinho para retomar campanha ao governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as restrições impostas à campanha de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. Com a decisão provisória, o ex-governador pode voltar a utilizar recursos dos fundos eleitoral e partidário e participar da propaganda eleitoral no rádio e na televisão enquanto a Justiça Eleitoral não decide definitivamente sobre […]
Justiça determina suspensão dos direitos políticos de Garotinho por oito anos após condenação definitiva
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento definitivo da condenação por improbidade administrativa do ex-governador Anthony Garotinho, incluindo a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto à 4ª Vara da Fazenda Pública. Com a medida, o […]
Justiça condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
TSE define teto de gastos para campanhas nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. A decisão foi aprovada por unanimidade do Plenário. O limite do teto de gastos para campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação. […]
TSE aceita recurso de José Bonifácio e aprova posse do prefeito eleito
Decisão do TSE defere a candidatura de José Bonifácio e aprova a posse do prefeito eleito. O candidato deve ser diplomado nos próximos dias A candidatura de José Bonifácio (PDT), prefeito eleito em Cabo Frio nas eleições municipais, foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (18), o órgão deu o parecer que determinou […]
TSE adota medidas de segurança para eleições municipais 2020
Uso de máscara facial será obrigatório e tempo de votação foi ampliado. Conheça as medidas de segurança que deverão ser adotadas Com a proximidade do período eleitoral deste ano e considerando que o processo irá acontecer em meio à pandemia do Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma série de medidas para preservar a […]
TSE amplia horário de votação em uma hora
Pessoas acima de 60 anos terão período preferencial A data de votação não é a única alteração nas eleições de 2020. O TSE ampliou em uma hora o tempo disponível para que os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito possam ir às urnas, que passa a ser 7h às 17h. Anteriormente, […]
Eleição suplementar em Iguaba Grande é marcada para 2 de junho
Nessa segunda-feira (8) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou o calendário da eleição suplementar para prefeito e vice de Iguaba Grande. A eleição será no dia 2 de junho e os eleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020. Segundo o TRE, só estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em […]
A partir de 2020 cada partido deverá ter 30% das candidatas mulheres, segundo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (8) que a partir de 2020, as coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral e cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de […]
Búzios: Julgamento da chapa André Granado/Henrique Gomes na próxima terça(18)
Na próxima terça-feira (18), acontece o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (processo n° 28-38.2017.6.19.0000), Contra Expedição de Diploma de André Granado, prefeito de Búzios, manejado no Ministério Público Eleitoral. O recurso foi impetrado por Alexandre Martins (PRB), adversário do atual chefe do executivo buziano nas últimas eleições. Será julgado a chapa, ou seja, caso o […]