Justiça condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
TSE
TSE define teto de gastos para campanhas nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. A decisão foi aprovada por unanimidade do Plenário. O limite do teto de gastos para campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação. …
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TSE aceita recurso de José Bonifácio e aprova posse do prefeito eleito
Decisão do TSE defere a candidatura de José Bonifácio e aprova a posse do prefeito eleito. O candidato deve ser diplomado nos próximos dias A candidatura de José Bonifácio (PDT), prefeito eleito em Cabo Frio nas eleições municipais, foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (18), o órgão deu o parecer que determinou …
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TSE adota medidas de segurança para eleições municipais 2020
Uso de máscara facial será obrigatório e tempo de votação foi ampliado. Conheça as medidas de segurança que deverão ser adotadas Com a proximidade do período eleitoral deste ano e considerando que o processo irá acontecer em meio à pandemia do Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma série de medidas para preservar a …
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TSE amplia horário de votação em uma hora
Pessoas acima de 60 anos terão período preferencial A data de votação não é a única alteração nas eleições de 2020. O TSE ampliou em uma hora o tempo disponível para que os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito possam ir às urnas, que passa a ser 7h às 17h. Anteriormente, …
Eleição suplementar em Iguaba Grande é marcada para 2 de junho
Nessa segunda-feira (8) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou o calendário da eleição suplementar para prefeito e vice de Iguaba Grande. A eleição será no dia 2 de junho e os eleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020. Segundo o TRE, só estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em …
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A partir de 2020 cada partido deverá ter 30% das candidatas mulheres, segundo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (8) que a partir de 2020, as coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral e cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de …
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Búzios: Julgamento da chapa André Granado/Henrique Gomes na próxima terça(18)
Na próxima terça-feira (18), acontece o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (processo n° 28-38.2017.6.19.0000), Contra Expedição de Diploma de André Granado, prefeito de Búzios, manejado no Ministério Público Eleitoral. O recurso foi impetrado por Alexandre Martins (PRB), adversário do atual chefe do executivo buziano nas últimas eleições. Será julgado a chapa, ou seja, caso o …
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Henrique Gomes segue como prefeito de Búzios
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral bateu o martelo e a chapa vencedora das eleições municipais de Armação de Búzios de 2016 vai manter o diploma. O prefeito André Grandado (MDB) e o vice Henrique Gomes (DEM) chegaram a ter o mandato cassado pelo TRE, mas mantiveram os cargos enquanto recorriam da decisão. Tanto …
Carlos Augusto Balthazar tem candidatura indeferida às eleições suplementares de Rio das Ostras
A chapa de Carlos Augusto Balthazar (Coligação Rio das Ostras Não Pode Parar) teve a candidatura às eleições suplementares de Rio das Ostras indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na tarde desta quinta-feira (7). A votação está marcada para o dia 24 de junho. A Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do …
Eleições suplementares de Rio das Ostras já tem data marcada
As eleições suplementares de Rio das Ostras finalmente já têm data marcada: 24 de junho. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro foi notificado nesta quarta-feira (9) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir o mandato do ex-prefeito, Carlos Augusto Balthazar e do seu vice-prefeito, Zezinho Salvador. As eleições selecionaram …
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Termina nesta quarta (9) o prazo para regularizar situação do título eleitoral
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 …
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Pré-candidatos as novas eleições em Cabo Frio falam sobre o pleito; confira
Na noite dessa última terça-feira (24) mudou os rumos da política na cidade de Cabo Frio, no interior do Rio de Janeiro. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por 7×0, unanimidade, que o atual prefeito, Marquinho Mendes, estava inelegível na última eleição municipal, ocorrida em 2016, quando venceu com mais de 44 mil votos. Após publicação no …
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Processo de cassação de André Granado no TSE já tem relator
O processo do prefeito de Armação dos Búzios, André Granado, que já está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem relator. Trata-se do ministro Tarcísio Vieira, cujo voto na ação vai ter grande peso para determinar se os mandatos de Granado e e seu vice, Henrique Gomes, serão cassados. Ainda não há data para …
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Entenda a situação eleitoral de Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio
Diversas cidades no Rio de Janeiro estão com seus gestores arrolados em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), algumas delas, como Armação de Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio na Região dos Lagos. Os municípios onde a situação ainda não está resolvida judicialmente, os processos estão em seus momentos finais e, nos caso de …
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TSE decide pela extinção do mandato do prefeito de Rio das Ostras e convocação de novas eleições
Apesar dos bons argumentos da defesa do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (10) pelo indeferimento do registro da candidatura das eleições de 2016 onde, após muita controvérsia Balthazar iniciou a gestão. A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Macaé tem 15 partidos não vigentes de acordo com o sistema do TRE
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, dos 31 partidos que possuem representação em Macaé, 15 estão em situação de não vigência, o que impede a realização de filiações e até de convenções, para definir candidatos para as eleições gerais deste ano. Um desses casos é o PSB, que …
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Decisão do TSE altera zonas eleitorais da Região dos Lagos
Na última quarta-feira (1°), na Tribuna da ALERJ, o Deputado Janio Mendes solicitou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o processo administrativo no Tribunal Superior Eleitoral de rezoneamento das zonas eleitorais do Brasil e, de um modo particular, aqui, do Rio de Janeiro. Com essa decisão do TSE, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios …
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