A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou favoravelmente ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio. O parecer abre caminho para que os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador sejam definitivamente retirados do cálculo dos votos válidos e Douglas Ruas (PL) alcance a maioria necessária para vencer a eleição no primeiro turno.
O parecer, no entanto, não encerra sozinho a disputa eleitoral. A manifestação da PGE será analisada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda precisa decidir sobre a homologação da desistência e seus efeitos sobre a totalização da eleição.
A Procuradoria foi chamada a se manifestar depois que Garotinho apresentou, na segunda-feira (5), a desistência do recurso que havia protocolado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu seu registro de candidatura.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação considerada na primeira totalização. Como concorreu com o registro indeferido e sob recurso, os votos permaneceram na condição de anulados sub judice, dependendo da definição da Justiça Eleitoral.
Na apuração divulgada após o primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos e apareceu com 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com essa configuração, os dois foram inicialmente encaminhados para o segundo turno marcado para 25 de outubro.
A desistência de Garotinho muda a base desse cálculo. Se o TSE homologar o pedido e os votos forem definitivamente considerados nulos, os 4.271.199 votos de Ruas passam a representar 50,88% dos votos válidos. Nesse cenário, o candidato supera a maioria absoluta exigida pela legislação e não haveria necessidade de segundo turno.
Paes reage
Eduardo Paes reagiu à possibilidade de mudança no resultado e defendeu que o segundo turno seja mantido. Nesta terça-feira (6), durante agenda de campanha em Comendador Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense, o candidato do PSD afirmou que a decisão tomada pelos eleitores no domingo deve ser preservada.
“O Garotinho estava na urna e as pessoas puderam votar nele. O que defendemos é que se realize o segundo turno. Na véspera da eleição nós pedimos urgência para resolver logo essa questão. Então, para respeitar a democracia é fundamental que valha a vontade popular do último domingo”, afirmou Paes.
Paes também criticou a participação de Garotinho no primeiro turno e afirmou que sua campanha já havia questionado a candidatura antes da votação. Segundo ele, a coligação pediu à Justiça Eleitoral providências relacionadas ao tempo de televisão e aos recursos partidários destinados ao candidato do Republicanos.
“Durante todo o primeiro turno eu alertei para o absurdo e o inusitado que nós estávamos vivendo”, declarou. Paes classificou Garotinho como um “candidato laranja” colocado na disputa para beneficiar Douglas Ruas. A afirmação é uma acusação política feita pelo candidato do PSD e não uma conclusão da Justiça Eleitoral.
Paes afirmou ainda estar confiante na disputa caso o segundo turno seja mantido e pediu que os eleitores compareçam às urnas. “Quero pedir ao eleitor para ir votar, o nível de abstenção no primeiro turno foi absurdo. Quero os apoios políticos, mas agora é uma eleição mais mano a mano, em que as ideias vão ser confrontadas”, disse.
A reação ocorre enquanto a situação permanece sob análise da Justiça Eleitoral. O PSOL-RJ também recorreu ao TSE contra a desistência de Garotinho e defende que os 274.411 votos continuem considerados na definição do resultado.
Antes da votação, o registro de Garotinho havia sido indeferido pelo TRE-RJ. O ex-governador recorreu ao TSE e permaneceu na urna. Na sexta-feira (2), dois dias antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos destinados ao candidato aparecessem como anulados sub judice.
No domingo (4), durante a apuração, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os votos fossem considerados provisoriamente no cálculo dos percentuais enquanto não houvesse uma decisão definitiva sobre a candidatura. Foi essa configuração que deixou Ruas com 49,27% e Paes com 42,76%.
No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso. Diante do impacto que a medida poderia provocar sobre o resultado da eleição, o relator decidiu ouvir a Procuradoria-Geral Eleitoral antes de analisar o pedido.
Com o parecer favorável da PGE, o processo volta agora para análise do TSE. Se a Corte confirmar a retirada do recurso e tornar definitiva a nulidade dos votos de Garotinho, deverá ocorrer uma nova totalização da eleição.
A partir dessa retotalização, Douglas Ruas terá mais de 50% dos votos válidos e poderá ser proclamado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, encerrando a previsão de uma nova votação contra Eduardo Paes em 25 de outubro.
