Firjan lança Anuário do Petróleo em Macaé e aponta nova fase de crescimento no Norte Fluminense; valores se aproximam de R$ 3 bilhões
Macaé voltou ao centro das discussões sobre o futuro da indústria de petróleo e energia no estado nesta quinta-feira (3), com o lançamento da 11ª edição do Anuário do Petróleo no Rio, realizado pela Firjan na sede da entidade no município. A publicação ganhou um recorte específico do Norte Fluminense e reúne indicadores que mostram […]
Royalties voltam a inflar caixa de Búzios em meio à guerra no STF
Armação dos Búzios voltou ao centro da disputa nacional pelos royalties do petróleo após registrar um salto explosivo nos repasses ligados às participações especiais da indústria offshore. Dados divulgados em relatório técnico da Prefeitura de São João da Barra mostram que o município saiu de R$ 16,6 mil recebidos em fevereiro para R$ 975,7 mil […]
Búzios e Cabo Frio na linha de tiro dos royalties
O Supremo Tribunal Federal marcou para 6 de maio de 2026 o julgamento das ADIs 4917 e 4918. Não é apenas mais um processo. É uma decisão com potencial de redesenhar o mapa fiscal do Rio de Janeiro — e atingir diretamente municípios como Búzios e Cabo Frio. As ações, propostas em 2013 pelo governo […]
Maiores produtores de petróleo do Rio já receberam mais de R$ 47 bi em royalties
Os muitos zeros à direita e as cifras astronômicas não deixam dúvida da importância dos recursos da extração do petróleo para a economia dos municípios produtores do estado do Rio. Segundo dados do Anuário do Petróleo no Rio 2023, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os 12 maiores produtores receberam, […]
Alerj vota sobre criação de CPI dos royalties de petróleo e gás
Sessão será transmitida nesta terça-feira (9), pelos canais oficiais da Alerj. CPI irá apurar queda nos repasses dos royalties A sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desta terça-feira (9), irá colocar em pauta a criação de uma CPI para apurar a queda nos repasses de participações especiais dos royalties de petróleo e gás […]
Macaé sem representatividade municipal e estadual na luta do Rio pelos Royalties
Alerj reúne todo o Estado para tentar retirar da pauta do STF ADI que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties O Rio de Janeiro se une na luta para tentar retirada da pauta do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917) do Estado do Rio que questiona as novas regras para […]
Macaé pode ter recuperação financeira em 2021
Macaé e outras duas cidades do norte fluminense podem ter recuperação financeira em 2021, segundo previsão de repasses do Estado Os municípios do norte do estado do Rio de Janeiro poderão receber alto investimento do governo do estado em 2021. De acordo com a secretaria estadual de fazenda, a previsão de repasse de receitas para […]
Macaé deixa de receber participação especial dos royalties
Em nove anos, a perda da compensação financeira foi de 95,54% Pela primeira vez em nove anos, Macaé deixa de receber participação especial dos royalties. O pagamento seria referente ao segundo trimestre de 2020. Entre 2010 e 2019, a receita da compensação financeira caiu 95,54% no município.Na Bacia de Campos, Macaé e Campos são os […]
Cabo Frio recebe aumento no valor royalties do petróleo
Segundo a Secretaria da Fazenda do município, o valor recebido no mês de julho é de R$9,596 milhões O município de Cabo Frio terá um aumento no valor de repasse dos royalties do petróleo. De acordo com a Secretaria de Fazenda Municipal, o valor de R$9,596 milhões entra em conta nesta quinta-feira (23). A pasta […]
Em Casimiro de Abreu lei municipal garante distribuição proporcional dos royalties para cada distrito
Um lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, interior do Rio, determina regras de distribuição financeira dos royalties do petróleo definindo o regime de proporcionalidade para distribuição regular dos recursos no município, tomando por base, separadamente, o número de habitantes relacionado à sede e aos três distritos calculando o total de habitantes na sede/ou distrito vezes 100 dividido pelo total de habitantes no município.