Os muitos zeros à direita e as cifras astronômicas não deixam dúvida da importância dos recursos da extração do petróleo para a economia dos municípios… Continue a ler »Maiores produtores de petróleo do Rio já receberam mais de R$ 47 bi em royalties
Sessão será transmitida nesta terça-feira (9), pelos canais oficiais da Alerj. CPI irá apurar queda nos repasses dos royalties A sessão da Assembleia Legislativa do… Continue a ler »Alerj vota sobre criação de CPI dos royalties de petróleo e gás
Alerj reúne todo o Estado para tentar retirar da pauta do STF ADI que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties O Rio… Continue a ler »Macaé sem representatividade municipal e estadual na luta do Rio pelos Royalties
Macaé e outras duas cidades do norte fluminense podem ter recuperação financeira em 2021, segundo previsão de repasses do Estado Os municípios do norte do… Continue a ler »Macaé pode ter recuperação financeira em 2021
Em nove anos, a perda da compensação financeira foi de 95,54% Pela primeira vez em nove anos, Macaé deixa de receber participação especial dos royalties.… Continue a ler »Macaé deixa de receber participação especial dos royalties
Segundo a Secretaria da Fazenda do município, o valor recebido no mês de julho é de R$9,596 milhões O município de Cabo Frio terá um… Continue a ler »Cabo Frio recebe aumento no valor royalties do petróleo
Um lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, interior do Rio, determina regras de distribuição financeira dos royalties do petróleo definindo o regime de proporcionalidade para distribuição regular dos recursos no município, tomando por base, separadamente, o número de habitantes relacionado à sede e aos três distritos calculando o total de habitantes na sede/ou distrito vezes 100 dividido pelo total de habitantes no município.
Vereadores da base do Governo rejeitaram, por 8 votos a 4, proposta que incluía na Lei Orgânica Municipal a garantia de 2% do arrecadado em… Continue a ler »Em Macaé, governo muda orientação e bancada rejeita royalties para Ciência e Tecnologia
Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada… Continue a ler »Confira os municípios que mais renderam em julho royalties de petróleo na Região dos Lagos
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos… Continue a ler »MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência