Macaé arrecadou R$ 3,71 bilhões até agosto de 2026, resultado 15,2% acima do previsto para o período. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (28), durante audiência pública virtual sobre as metas fiscais do segundo quadrimestre. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita de R$ 5,10 bilhões para todo o ano.
O desempenho foi impulsionado principalmente pelos royalties do petróleo, cuja arrecadação ficou 40,2% acima da previsão nos últimos quatro meses. Entre maio e agosto, o município recebeu R$ 464,4 milhões em royalties, montante 31,3% superior ao registrado no mesmo período de 2025.
No segundo quadrimestre, a receita líquida totalizou R$ 1,97 bilhão. Desse valor, R$ 768 milhões correspondem a recursos próprios, provenientes principalmente de receitas tributárias. O ICMS apresentou retração de 9,9% na comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior.
Outro resultado apresentado foi o crescimento da receita com dívida ativa. Os pagamentos de débitos tributários aumentaram 55,8% em relação ao mesmo período de 2025.
O secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner, destacou o desempenho das receitas, mas chamou atenção para a dependência de uma fonte sujeita a oscilações.
“A arrecadação segue em bom ritmo e de fontes variadas, com resultados expressivos nos royalties. Mas sabemos que esta é uma fonte finita e oscilante, por isso são fundamentais o planejamento sustentável e o acompanhamento da gestão orçamentária”, afirmou.
Saúde e Educação concentram recursos
Os dados apresentados na audiência apontam R$ 1,25 bilhão aplicados em Saúde, correspondentes a 33,90% do arrecadado. Na Educação, foram R$ 1,05 bilhão em despesas, equivalente a 26,72%, acima do percentual mínimo obrigatório de 25% informado na prestação de contas.
As despesas com pessoal chegaram a R$ 1,85 bilhão, representando 38,14%, segundo os dados apresentados pela Prefeitura.
Na área de urbanização e equipamentos públicos, foram informados investimentos de R$ 388,7 milhões em 2026. O controlador-geral do município, Edilson Santana, relacionou os recursos a intervenções de infraestrutura e destacou a manutenção dos gastos com pessoal abaixo do limite prudencial citado na apresentação.
O vereador Luciano Diniz (Cidadania), que presidiu a audiência, destacou as obras de infraestrutura em bairros e assentamentos e os investimentos municipais voltados à ampliação de cursos de ensino superior e qualificação profissional.
