Em Macaé, governo muda orientação e bancada rejeita royalties para Ciência e Tecnologia
Vereadores da base do Governo rejeitaram, por 8 votos a 4, proposta que incluía na Lei Orgânica Municipal a garantia de 2% do arrecadado em Royalties provenientes da exploração de Petróleo e Gás para apoiar pesquisas acadêmicas. A ideia defendida pelo Vereador Marcel Silvano, autor da emenda, garantiria investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias, inovação […]
Confira os municípios que mais renderam em julho royalties de petróleo na Região dos Lagos
Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais. […]
MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de […]
Prefeito de Cabo Frio tenta recorrer decisão de anexar Maria Joaquina a Búzios
Mais um episódio se inicia na batalha por Maria Joaquina. Mesmo sendo oficialmente anexada a Armação dos Búzios por determinação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro deste ano. A decisão da Casa também já foi publicada em Diário Oficial. Porém, mesmo assim, o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes […]
Repasses dos royalties dos municípios da região estão sendo restabelecidos
Os municípios fluminenses sentiram de diversas formas a redução dos royalties. Os gastos com pessoal foram reduzidos, alguns municípios chegaram a atrasar salários de seus funcionários e durante 2016 e 2017 foram tempos difíceis para a administração pública. Principalmente aqueles que empregaram esses valores em folha de pagamento, obras grandiosas e de manutenção custosa e […]
Cresce mobilização em defesa do Repetro: Deputados estaduais organizam carta contra alterações
A luta pela adesão integral do Rio de Janeiro ao regime especial de tributação para a indústria do petróleo, o Repetro, ganhou ainda mais peso. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados estaduais divulgou uma carta em que defende esse posicionamento, sob pena de perda de atração de investimentos e geração de renda no estado. […]
Prefeito de Macaé alerta para perdas do Estado do Rio caso Repetro seja aprovado
Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB) faz novo alerta sobre avanços de projeto do Repetro na Alerj e diz que, caso seja aprovado, projeto pode entregar 30% do PIB do Rio para o Estado de São Paulo. O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), deu novas declarações a respeito dos projetos que tramitam na Assembleia […]
Deputados, prefeitos e vereadores da região se reúnem em Rio das Ostras para debater Repetro estadual
A cidade de Rio de Ostras vai receber, na próxima sexta-feira, 23, uma reunião com deputados estaduais do Rio, em local ainda a ser definido. O tema do encontro será a possível restrição do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), voltados a bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás […]
Petróleo: R$ 85 milhões nas contas do governo em apenas dois meses
Ao atingir, em apenas dois meses, 22% do total estimado para ser arrecadado neste ano, as receitas do petróleo dão demonstrações claras que uma das principais vertentes que provocaram o início da recessão do mercado do petróleo já foi superada. Com o aumento do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional, o governo […]
Arrecadação de royalties do petróleo sobe 51,5% em 2017
Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para este ano, o diretor do CBIE, […]