Câmara de Macaé discute urgência para projetos de combate à pandemia
Projetos tratam de um auxílio para categorias paralisadas pela pandemia e prioridade na vacinação para profissionais da educação A Câmara Municipal de Macaé aprovado, durante a sessão desta terça-feira (27), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 39/2021, da Mesa Diretora. A proposta autoriza a transferência de cerca de R$ 2 […]
Câmara de Búzios pode aprovar por unanimidade Implantação de Hospedagens tipo C no município
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora da península) O Projeto de Lei Complementar 04/2020, que trata sobre a possível permissão da implantação de Serviços de Hospedagem tipo C em Búzios, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara […]
Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20), a sessão legislativa de Búzios colocou em votação o Projeto de lei 13/2021, que diz respeito do Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM), com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas às mulheres. O […]
Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de Macaé promoveu uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de aprovar o regime de urgência para quatro projetos de leis (PLs) do Executivo, que estabelecem auxílios emergenciais. O presidente Cesinha (Pros) anunciou que […]
Sinpro Macaé comemora arquivamento do PL que trata educação como atividade essencial na pandemia
O Sindicato sempre foi contra às voltas as aulas enquanto os profissionais da educação e alunos não forem vacinados. Após muita pressão do Sinpro Macaé, a Câmara Municipal arquivou o Projeto de Lei 022/2021 que regulamentava a educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. O Sindicato sempre foi contra às voltas as aulas […]
Câmara de Cabo Frio vota abairramento do município
O documento definirá os 85 bairros do município. A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou a discussão do Projeto de Lei 83/2020, que define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos bairros do município. A matéria foi colocada em pauta na última terça-feira (16) e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Vereadores autorizam compra de vacinas contra a Covid-19 para Búzios
O projeto foi aprovado em regime de urgência especial e será encaminhado para sanção, passando a vigorar com a publicação da lei. Na sessão desta terça-feira (16), a Câmara de Búzios, autorizou, por unanimidade, a compra de vacinas de imunização ao Covid-19 para o município. No entanto, de acordo com o vereador Rafael Braga (PDT), o […]
Cabo Frio: Vereador propõe testagem obrigatória de Covid-19 em funcionários de escolas públicas e privadas
Além dessa medida, outro assunto debatido na sessão desta terça-feira (23) foi a aplicação de multa em quem descumprir a fila de vacinação. Os dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. O vereador Vanderson Bento, autor do PL 052/2021, quer tornar obrigatória a testagem periódica de professores e demais funcionários […]
Prefeito de Búzios admite erro na lei da reforma administrativa enviada à Câmara
Durante a sessão da Câmara Municipal, Alexandre Martins pede para que os vereadores não aprovem o projeto da reforma administrativa Após críticas por parte da sociedade civil quanto ao novo Projeto de Lei (PL 08/2021) proposto pelo Governo Municipal para uma reforma administrativa em Búzios, o Prefeito, Alexandre Martins, compareceu à Câmara para esclarecer os […]
Búzios: Projeto de Lei pode anular a construção do Centro de Controle de Zoonoses
Verba carimbada para a construção do Centro de Zoonoses foi conquistada pelo vereador Dom (PROS) em parceria com o Deputado Federal, Walney Rocha A espera da população buziana para ter um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade pode ter que esperar mais um tempo. O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, enviou à Câmara […]