Proposta foi protocolada e será analisada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação O projeto de Lei foi apresentado na última quinta-feira (17), pelo vereador… Continue a ler »Projeto de Lei pretende garantir assistência religiosa nos estabelecimentos de saúde em Búzios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.476/13. A lei prevê que na compra… Continue a ler »Alerj aprova lei que permite ao consumidor mudar a data do pagamento de bens em caso de descumprimento de prazo
O transporte público municipal de São Pedro da Aldeia será gerido pela Prefeitura e o valor destinado aos cofres públicos. O anúncio foi feito pelo… Continue a ler »Prefeitura de São Pedro da Aldeia propõe tarifa de ônibus a R$2,50
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 260/2022, de autoria do vereador Davi Souza (PDT), que… Continue a ler »Câmara de Cabo Frio aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício que façam barulho
Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O assunto… Continue a ler »Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido
Após vereador retirar de pauta o PL, o executivo enviou um novo projeto e solicitou arquivamento da antiga matéria O prefeito Alexandre Martins enviou à… Continue a ler »Projeto de Lei que prevê extinção de alguns cargos efetivos retorna à Câmara Municipal de Búzios
Deputado Anderson Moraes justificou que universidade teria um “nítido aparelhamento ideológico com viés socialista” O deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (25), um… Continue a ler »Deputado estadual protocola PL para extinção da UERJ
Na sessão ordinária dois projetos de lei sobre o assunto foram pautas No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o assunto… Continue a ler »Cabo Frio: Câmara aborda tema sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil
Como organização tradicional em Búzios, há 50 anos a SEB promove a prática de esportes, com ênfase no futebol, além de desenvolver cursos e treinamento… Continue a ler »Búzios: PL pode tornar SEB uma entidade de utilidade pública
Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal pode garantir prioridade para categoria na imunização. Proposta foi encaminhada ao Executivo Professores e profissionais da educação de… Continue a ler »Professores da rede municipal de Búzios podem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19