MPF exige dados sobre qualidade da água na Região dos Lagos
Órgão emite documento que cobra de concessionárias os dados da qualidade da água que é distribuída para municípios da região O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um despacho, nesta segunda-feira (30), que exige das concessionárias Prolagos, Águas de Juturnaíba e Vigi-Águas um relatório de monitoramento da qualidade da água que é distribuída para a Região […]
PF realiza operação Octopus em Búzios, Araruama, São Pedro, Saquarema e Iguaba
Agentes cumprem mandatos de busca e apreensão por fraudes em contratos de saúde. Operação da PF investigou cinco municípios da região Ação conjunta entre o Ministério Público (MP), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpre mandados de busca e apreensão em cinco cidades da região nesta terça-feira (24). 41 agentes estiveram […]
MPF pede paralisação de construção na Praia das Caravelas em Búzios
MPF emite documento aconselhando a paralisação de construção localizada no loteamento Praia das Caravelas, em Búzios O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma recomendação para a secretaria de meio ambiente de Búzios para a paralisação imediata das obras de construção de uma pousada, no loteamento Praia das Caravelas. O documento foi emitido nesta quarta-feira (7). […]
MPF cobra respostas sobre danos ambientais no mangue de pedras
Órgão pede explicações à prefeitura de Búzios sobre turismo predatório e outros danos ambientais no mangue de pedras O Ministério Público Federal (MPF) notificou a secretaria de meio ambiente de Búzios sobre a possível retirada de pedras e o turismo predatório na área conhecida como Mangue de Pedras. O documento foi emitido nesta quarta-feira (30). […]
MPF exige reformulação do portal da transparência de Iguaba
Ministério Público Federal aponta falta de informações no portal on-line da transparência de Iguaba Grande O Ministério Público Federal (MPF) publicou um documento em que obriga a prefeitura do município de Iguaba Grande a regularizar o portal da transparência on-line. A sentença implica na reformulação da categoria, que fica disponível no site oficial do órgão. […]
MPF pede demolição de construção irregular na Praia do Foguete
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, nesta quinta-feira (13), com objetivo de requerer a demolição de uma construção irregular localizada às margens da Praia do Foguete, em Cabo Frio. O processo tramita na Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Segundo o MPF, o local conhecido como “Castelinho”, causa danos […]
Búzios: dono de quiosque ignora fiscalização e MPF pede demolição
Em determinação expedida nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal resolve pela demolição de parte do quiosque Bar do Peixe, localizado na praia da Tartaruga, em Búzios. O documento assinado pelo procurador Leandro Mitidieri, solicita ao juiz da Primeira Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que determine a ação imediata da prefeitura para retirada […]
“Estão querendo fazer uma Manguinhos na praia de Geribá” – procurador Leandro Mitidieri
MPF percorreu a orla de Geribá conferindo as inúmeras denúncias de irregularidades na faixa de areia da praia mais famosa de Búzios Conforme anunciado na Roda da Prensa da última quarta-feira (1), pelo próprio procurador da República, Leandro Mitidieri, durante a sua entrevista sobre irregularidades nas praias, o Ministério Público Federal realizou uma vistoria na […]
MPF quer que prefeitura retire edificações irregulares das praias de Búzios
Rampas, escadas e estruturas fixas para acomodação de mesas e cadeiras deverão ser demolidas Através de dois Despachos emitidos na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal pede que a prefeitura de Búzios retire todas as rampas e edificações indevidamente construídas sobre a faixa de areia das praias. Os documentos dão especial destaque às praias […]
MPF emite despacho para que Búzios adote medidas de proteção aos quilombolas
Procurador Mitidieri divulga vídeo reforçando a necessidade de atenção com as comunidades de Baía Formosa e Rasa, onde casos de Covid-19 estão aumentando Em Despacho emitido nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal recomenda à prefeitura de Búzios a adoção de providências para proteção da comunidade quilombola de Baía Formosa, especialmente nesse período de pandemia […]