Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Macaé registrou neste mês uma das maiores arrecadações com o petróleo no ano, o que representa a recuperação do valor do barril do petróleo no mercado internacional, assim como a manutenção da capacidade de produção das reservas da Bacia de Campos.
Já Campos dos Goytacazes, que já liderou o ranking da cidade que mais faturava com as compensações do petróleo, recebeu a parcela de R$ 41 milhões em royalties. Campos também recebe mais R$ 41 milhões em participações especiais.
Já é possível perceber um aquecimento na economia do setor macaense, porém de acordo com o economista e empresário offshore, Carlos Andrade Nascimento ainda é cedo para especulações.
“O mercado está se recuperando lentamente então os repasses dos royalties vão acompanhar o momento positivo internacional offshore. Porém, não podemos ser levianos e esperar a bonança que estávamos a 5 anos atrás. Uma derrocada dessas leva tempo para se recuperar e ainda estamos caminhando para a recuperação econômica parcial”, analisou o economista.
No último mês, Rio das Ostras recebeu mais de R$ 13 milhões em repasses de royalties.
A cidade de Cabo Frio e Armação dos Búzios receberam, respectivamente, R$ 14 milhões e R$ 6 milhões em repasses.
O que são royalties e participações especiais?
Os royalties do petróleo, que são o percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998.
Além dos royalties, existe também uma compensação chamada “participação especial”, paga em áreas com alto potencial de produção e rentabilidade. É uma compensação extraordinária paga para municípios onde se localizam campos petrolíferos de grande volume de produção. Apenas 31 cidades recebem e duas, entre elas Maricá, têm como maior fonte.
Confira a lista dos municípios que recebem repasse de royalties e participações especiais:
Royalties por Município:
- Armação dos Búzios – R$ 6.708.087,99
- Arraial do Cabo – R$ 4.783.461,53
- Cabo Frio – R$ 14.004.744,24
- Campos dos Goytacazes – R$ 41.880.509,72
- Carapebus – R$ 3.903.761,48
- Casimiro de Abreu – R$ 6.721.938,62
- Silva Jardim – R$ 2.203.299,45
- Macaé – R$ 56.568.434,42
- Maricá – R$165.160.491,05
- Quissamã – R$6.622.054,80
- Rio das Ostras – R$13.836.711,17
- Rio de Janeiro – R$16.177.510,04
Participações Especiais por município: (referência: fevereiro/2018)
- Armação dos Búzios – R$1.151.514,49
- Arraial do Cabo – R$36.967,96
- Cabo Frio – R$7.232.439,68
- Campos dos Goytacazes – R$41.276.996,97
- Carapebus – R$9.065,59
- Casimiro de Abreu – R$1.746.269,22
- Macaé – R$2.483.975,79
- Maricá – R$165.160.491,05
- Quissamã – R$243.024,98
- Rio das Ostras – R$6.551.448,04
- Rio de Janeiro – R$27.088.069,25
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