Vereadores da base do Governo rejeitaram, por 8 votos a 4, proposta que incluía na Lei Orgânica Municipal a garantia de 2% do arrecadado em Royalties provenientes da exploração de Petróleo e Gás para apoiar pesquisas acadêmicas. A ideia defendida pelo Vereador Marcel Silvano, autor da emenda, garantiria investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias, inovação e ciências em vários projetos que correr risco de interrupção a partir dos cortes anunciados pelo Governo Federal.
As pesquisas acadêmicas e os projetos de extensão universitárias desenvolvidos em Macaé, apresentam soluções para problemas em diversas áreas da sociedade, e busca o bem estar social da população. A presença das universidades possibilitou que em Macaé, pesquisas e experimentos tratassem da preservação ambiental, da identificação de espécies de animais e plantas em reservas ambientais da região, o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e tratamentos para auxiliar na saúde. Também, buscam soluções parar conflitos sociais que precisam de tecnologia, mão de obra qualificada e políticas públicas, frutos dos trabalhos acadêmicos.
VALORES
De acordo com o InfoRoyalties, o valor arrecadado nos últimos anos, a partir do agravamento da crise econômica no país, ultrapassou R$ 2,3 bilhões. Em 2014 o município recebeu R$ 645.523.709,55. Nos valores repassados em 2015, os royalties renderam às contas de Macaé R$ 397.997.768,54. No ano seguinte, R$ 289.175.343,41. Em 2016 o município viveu o efeito mais agressivo da diminuição do arrecadado com os recursos advindos das atividades do petróleo.
Em 2017 e 2018, volta a crescer a arrecadação de royalties e mostra a retomada do potencial de investimento a partir dessas receitas. Foi repassado R$ 420.712.174,08 em 17 e R$ 606.121.820,11 em 2018. Até abril deste ano, já foram repassados pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, R$ 181.991.285,02. A previsão é que só em 2019 a arrecadação do município ultrapasse os R$2bi e 300 milhões.
O percentual rejeitado na Câmara cumpriria uma média anual de R$9.438.243,26, levando em consideração os valores arrecadados nos últimos 5 anos. “Sempre debatemos que os recursos do petróleo precisam desenvolver tecnologia, mão de obra e melhorar a qualidade de vida de todo macaense. Trouxe uma proposta, em diálogo com a comunidade acadêmica que está sofrendo vários cortes”, declarou o vereador Marcel Silvano.
A rejeição, por 7 votos, mais a declaração de voto do Presidente da casa, contrários ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019 e 4 favoráveis também chamou a atenção por nenhuma manifestação dos vereadores do Governo no momento da discussão da matéria. Também foi visível o esvaziamento do quórum, para tentar prejudicar a votação da matéria. Apenas doze vereadores votaram. Apenas Marcel Silvano(PT), Maxwell Vaz (Solidariedade), Marvel Maillet(Rede) e Robson Oliveira (PSDB) votaram pela aprovação da proposta, e seria preciso 12 votos para o prosseguimento.
“O sentimento é de vergonha, e a certeza de que a Câmara desperdiça mais uma oportunidade de buscar a Macaé do conhecimento e das oportunidade pros que estudam, se dedicam e produzem conhecimento, aqui. Seria o resultado concreto de uma luta de anos, de tanta gente. Fica claro, que o discurso de cidade do conhecimento fica apenas da boca para fora”, declarou o vereador Marcel Silvano.
REPERCUSSÃO
A UFRJ está presente no município com uma comunidade acadêmica de cerca de 3 mil estudantes, 400 servidores, professores e técnicos, 11 graduações e 3 pós graduações. Há 25 anos desenvolve pesquisas sobre o desenvolvimento e suas relações com o ambiente no NUPEM / UFRJ – Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade.
A direção do Campus UFRJ Macaé professor Aluízio Teixeira, afirma que a proposta teria como resultado o desenvolvimento tecnológico da região e benefícios à população. “Lamentamos a rejeição da emenda que destinaria 2% dos recursos dos royalties de petróleo ao financiamento de pesquisa e à capacitação, científica e tecnológica. É preciso investir para que os universitários tenham formação de excelência, pautada em pesquisas que tenham como foco a região norte fluminense. Apenas desta forma será possível trazer os benefícios da ciência à população local e avanços tecnológicos para o interior”, declarou Roberta Coutinho, diretora do Campus.
Já o diretor do NUPEM, Rodrigo Nunes, citando exemplos de municípios no Estado de São Paulo como São Carlos e Campinas, que a partir da pesquisa acadêmica são exemplos bem sucedidos de desenvolvimento fora da capital do estado. “Em Macaé são mais de 500 professores com doutorado, técnicos administrativos e mais de 2500 alunos de graduação e pós graduação que podem contribuir com o município tornando Macaé a capital do conhecimento no interior do Estado”, afirmou Rodrigo.
Rodrigo, que é o primeiro macaense a compor a Academia Brasileira de Ciências espera que Macaé reveja essa decisão em breve. “Tenho confiança que brevemente câmara dos vereadores, a prefeitura e as universidades construirão juntos um projeto que contemple todos os setores da sociedade e que coloquem o conhecimento científico como motor do desenvolvimento socioambiental de Macaé e região”.
MOBILIZAÇÃO
Estudantes, professores e várias categorias e movimentos sociais estarão nas ruas da cidade cumprindo o calendário de lutas em defesa da educação e contra os cortes do Governo Federal a partir das 9h do dia 15.05(quarta feira). Na programação está previsto grande ato ao final do dia, no centro da cidade e as atividades serão desenvolvidas durante toda a quarta feira na praça Veríssimo de Mello. Haverá apresentação de vários projetos de pesquisa, aulas públicas, rodas de conversas, oficinas e outras ações.
Às 15h, também na praça, o mandato do vereador Marcel Silvano vai coordenar uma Roda de Conversa com o tema: “Universidade Pública no Interior: uma história de lutas!.
