Decreto estadual do “superferiado” proíbe uso das praias, eventos e restringe comércio
Segundo o STF, entre o decreto estadual e os municipais para o “superferiado”, possui validade o que for mais restritivo para atividades Após a aprovação… Continue a ler »Decreto estadual do “superferiado” proíbe uso das praias, eventos e restringe comércio