Decisão confirma afastamento de André Granado da Prefeitura de Búzios
O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa. André Granado pretendia se manter no cargo de prefeito da cidade O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Subcível/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, decidiu favorável, junto ao Órgão Especial do […]
Prefeito em exercício publica nota sobre governo de transição
Henrique Gomes comenta sobre governo de transição. Assessoria de Alexandre Martins afirma tratar de nova equipe O atual prefeito em exercício de Búzios, Henrique Gomes, se pronunciou sobre a passagem de comando para o novo prefeito eleito por votação, neste domingo (15), Alexandre Martins (Republicanos). Na manhã desta segunda-feira (16), Henrique enviou uma nota à […]
MPF quer que prefeitura retire edificações irregulares das praias de Búzios
Rampas, escadas e estruturas fixas para acomodação de mesas e cadeiras deverão ser demolidas Através de dois Despachos emitidos na última sexta-feira (26), o Ministério Público Federal pede que a prefeitura de Búzios retire todas as rampas e edificações indevidamente construídas sobre a faixa de areia das praias. Os documentos dão especial destaque às praias […]
Aceb emite carta aberta e esclarece questionamentos de ex-chefe de Gabinete do Governo André Granado
Entidade explica sua posição a favor e de uma reabertura gradual baseada em planejamento e lembra que prefeitura não cumpriu seu papel Nesta segunda-feira (22), a Associação Comercial e Empresarial de Búzios emitiu mais uma carta aberta à sociedade buziana, a segunda em menos de dez dias, esclarecendo seu posicionamento em relação à reabertura do […]
MPF emite despacho para que Búzios adote medidas de proteção aos quilombolas
Procurador Mitidieri divulga vídeo reforçando a necessidade de atenção com as comunidades de Baía Formosa e Rasa, onde casos de Covid-19 estão aumentando Em Despacho emitido nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal recomenda à prefeitura de Búzios a adoção de providências para proteção da comunidade quilombola de Baía Formosa, especialmente nesse período de pandemia […]
Prefeitura de Búzios não vai cumprir determinações do Juiz Baddini
Presidente do Tribunal de Justiça RJ suspende efeitos das duas decisões da Comarca de Búzios que determinavam ações a serem cumpridas pela prefeitura no combate à pandemia No final da tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu os efeitos das duas decisões proferidas pelo Juízo […]
Greve da Educação em Búzios: Ministério Público do Trabalho cobra Prefeitura
MPT quer ver estudo que fundamentou a chamada de educadores para o retorno do trabalho presencial Através de Despacho emitido na terça-feira (9), o Ministério Público do Trabalho determinou que a prefeitura de Búzios apresente no prazo de 48 horas, o estudo que fundamentou a chamada de retorno ao trabalho presencial dos servidores das equipes […]
ACEB se reúne com Juiz de Búzios para entender como agir pós decisão judicial
Reunidos via internet, grupo tirou dúvidas e combinou encontro presencial nesta quinta-feira (4) Preocupados com os novas medidas que deverão ser adotadas em Búzios após a publicação no dia 31 de maio, da Decisão Judicial sobre a situação da pandemia e as necessárias ações para combate-la, representantes da Associação Comercial e Empresarial procuraram o Juiz […]
Gestão fiscal: Búzios sem respostas para os questionamentos apresentados na Câmara
Representante do Conselho de Educação diz que há muito tempo os conselhos não são respeitados, nem ouvidos pelo poder Executivo Alegando que vai encaminhar as respostas depois, a equipe da secretária de Governo e Fazenda, Grazielle Alves Ramalho, não conseguiu esclarecer nenhum questionamento feito pela sociedade civil e pela Casa Legislativa, durante a Audiência Pública […]
Prefeitos da Região dos Lagos têm 72h para informar ao MPF e MPT os critérios adotados para reabertura econômica
Decisão do STF diz que reabertura sem amparo em critérios objetivos pode gerar responsabilização A iniciativa das Prefeituras de Búzios e São Pedro da Aldeia em flexibilizar o comércio e medidas de isolamento social, chamou a atenção do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos agora querem saber quais parâmetros técnicos […]