MPF emite despacho para que Búzios adote medidas de proteção aos quilombolas
Procurador Mitidieri divulga vídeo reforçando a necessidade de atenção com as comunidades de Baía Formosa e Rasa, onde casos de Covid-19 estão aumentando Em Despacho emitido nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal recomenda à prefeitura de Búzios a adoção de providências para proteção da comunidade quilombola de Baía Formosa, especialmente nesse período de pandemia […]
Prefeitura de Búzios não vai cumprir determinações do Juiz Baddini
Presidente do Tribunal de Justiça RJ suspende efeitos das duas decisões da Comarca de Búzios que determinavam ações a serem cumpridas pela prefeitura no combate à pandemia No final da tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu os efeitos das duas decisões proferidas pelo Juízo […]
Greve da Educação em Búzios: Ministério Público do Trabalho cobra Prefeitura
MPT quer ver estudo que fundamentou a chamada de educadores para o retorno do trabalho presencial Através de Despacho emitido na terça-feira (9), o Ministério Público do Trabalho determinou que a prefeitura de Búzios apresente no prazo de 48 horas, o estudo que fundamentou a chamada de retorno ao trabalho presencial dos servidores das equipes […]
ACEB se reúne com Juiz de Búzios para entender como agir pós decisão judicial
Reunidos via internet, grupo tirou dúvidas e combinou encontro presencial nesta quinta-feira (4) Preocupados com os novas medidas que deverão ser adotadas em Búzios após a publicação no dia 31 de maio, da Decisão Judicial sobre a situação da pandemia e as necessárias ações para combate-la, representantes da Associação Comercial e Empresarial procuraram o Juiz […]
Gestão fiscal: Búzios sem respostas para os questionamentos apresentados na Câmara
Representante do Conselho de Educação diz que há muito tempo os conselhos não são respeitados, nem ouvidos pelo poder Executivo Alegando que vai encaminhar as respostas depois, a equipe da secretária de Governo e Fazenda, Grazielle Alves Ramalho, não conseguiu esclarecer nenhum questionamento feito pela sociedade civil e pela Casa Legislativa, durante a Audiência Pública […]
Prefeitos da Região dos Lagos têm 72h para informar ao MPF e MPT os critérios adotados para reabertura econômica
Decisão do STF diz que reabertura sem amparo em critérios objetivos pode gerar responsabilização A iniciativa das Prefeituras de Búzios e São Pedro da Aldeia em flexibilizar o comércio e medidas de isolamento social, chamou a atenção do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos agora querem saber quais parâmetros técnicos […]
Prefeitura de Búzios ignora Lei Orgânica e suspende licença sindical do vice-presidente e do tesoureiro do sindicato dos servidores
“Prefeitura quer nos calar, mas não vamos parar por causa de perseguição, vamos continuar o nosso trabalho” – Marcos Santos, ServBúzios Ignorando o que diz a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 119, inciso 23, onde está assegurado o direito à licença sindical aos servidores públicos municipais eleitos para a diretoria de Sindicato ou Associação […]