MPRJ pede à Justiça a demolição em Búzios de 20 construções na Serra das Emerências
De acordo com o Ministério Público, as construções são irregulares, ficam localizadas nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, nesta segunda-feira (14), que ajuizou 20 ações civis públicas (ACPs) para a demolição de 20 casas irregulares construídas em áreas pertencentes ao Parque […]
MPRJ ajuíza ação civil pública para obrigar Cabo Frio a construir abrigos nos pontos de ônibus
Por meio da 1° Promotoria de Justiça Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ajuizou a ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para que seja feito os abrigos nos pontos de ônibus O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o […]
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Saquarema e ex-presidente da CBV
Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema e Ary Graça Filho, ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), foram denunciados por suposta participação em esquema de fraude tributária O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (20), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra 10 […]
MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C
Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de […]
Araruama: MPRJ ajuíza ação para fechar a porta de entrada do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães
Justificativa diz que a unidade está em absoluto desacordo com a legislação e nacional e internacional sobre o tema Nesta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, que o órgão ajuizou uma ação civil pública com […]
MPRJ e Cabo Frio discutem sobre política materno infantil na cidade e região
Debate abordou a implementação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de um Centro de Parto Natural (CPN) no município de Cabo Frio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio tem discutido questões sobre […]
MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades
Serviço de atendimento será de 24h para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abuso de autoridade O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF) disponibilizou o serviço de atendimento 24h para denúncias de casos urgentes de violência a abuso […]
Justiça nega pedido de habeas corpus de vereador de Búzios
Lorram Silveira é considerado foragido há três dias. O vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado uma organização criminosa O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador de Búzios Lorram Silveira, para revogar o mandado de prisão preventiva, estabelecido pela […]
Búzios: MPRJ mantém pedido de prisão do vereador Lorram
Segundo o órgão, Lorram ainda se encontra foragido. Um outro vereador que ajudou na fuga pode ser indiciado por favorecimento ilegal O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, confirmou, nesta quinta-feira (29), a manutenção do mandado de prisão preventiva […]
Búzios: Vereador Lorram é considerado foragido da Justiça
Vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado organização criminosa dedicada à prática dos delitos de corrupção passiva, uso de documento falso e estelionato O vereador de Búzios, Lorram Gomes da Silveira, está considerado foragido da justiça. Ele não foi localizado durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro […]