Búzios: Guarita construída na Marina vai parar no MPF
Video que circula nas redes sociais questiona construção e gera despacho do procurador da república Documentada por um morador, através de um vídeo postado no facebook, a guarita erguida na Alameda das Bromélias, rua de acesso à praia da Marina, em Búzios, chegou ao Ministério Público Federal, gerando um despacho do procurador Leandro Mitidieri (Procedimento […]
MPF quer esclarecimento urgente de Búzios sobre posto salva vidas em Tucuns
Obra ocupa Área de Preservação Permanente A Prefeitura de Búzios tem prazo até esta quarta-feira (3) para prestar esclarecimento ao Ministério Público Federal sobre a construção de um posto Salva Vidas na praia de Tucuns. No Despacho Urgente (Procedimento n° 1.30.009.000105/2016-60- MPF – PRAIA LIMPA – ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ) assinado pelo procurador Leandro Mitidieri, o […]
Reabertura de templos é pauta de reunião do prefeito de Búzios com pastores evangélicos
André Granado afirma que a pandemia está sob controle na cidade, mas não divulga painel com número de casos Na manhã desta quinta-feira (28), o prefeito de Búzios André Granado, se reuniu com pastores e líderes evangélicos do município, no intuito de discutir estratégias para a reabertura gradativa dos cultos religiosos. De acordo com o […]
Prefeitos da Região dos Lagos têm 72h para informar ao MPF e MPT os critérios adotados para reabertura econômica
Decisão do STF diz que reabertura sem amparo em critérios objetivos pode gerar responsabilização A iniciativa das Prefeituras de Búzios e São Pedro da Aldeia em flexibilizar o comércio e medidas de isolamento social, chamou a atenção do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos agora querem saber quais parâmetros técnicos […]
MPF intima prefeitura de Búzios e Prolagos a responderem sobre vazamento de esgoto
Na última segunda-feira (11) grande quantidade de esgoto foi despejada na praia de Manguinhos O Ministério Público Federal, deu prazo de vinte dias para que a Prefeitura de Búzios e a Prolagos se manifestem sobre o despejo de grande quantidade de esgoto na Praia de Manguinhos, e informem as medidas adotadas para punir os responsáveis […]
MPF cobra medidas de prevenção contra possível chegada de óleo à região
por Paulo Roberto Araújo As prefeituras de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e Saquarema vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando para uma eventual chegada de óleo nas praias da Região dos Lagos. O pedido foi feito pelo procurador da República Leandro Mitidieri, da Procuradoria da República de […]
Cabo Frio e Búzios tem de adequar seus portais de transparência, segundo o MPF
As prefeituras de Cabo Frio e Armação de Búzios devem adequar seus portais da transparência conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No caso de Cabo Frio, o MPRJ assinou TAC conjunto com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, para a […]
MPF realiza audiência pública sobre cobrança de ingresso na Marina dos Pescadores em reserva de Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) realizará, em 27 de novembro, às 15h, audiência pública em Arraial do Cabo (RJ), para debater a gestão da cobrança de ingresso para acesso à Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo, na região dos lagos (RJ). Com o objetivo de promover o debate […]
Irmão de novo superintendente da PF no Rio ganha cargo de subsecretário na Seap
Rodolfo Laterça de Almeida, irmão do novo superintendente da Polícia Federal no Rio,, foi nomeado para cargo que é considerado um dos mais importantes na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio. Inspetor penitenciário, Rodolfo ganhou o posto de subsecretário operacional da pasta. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio […]
MPF denuncia quiosques da Praia da Tartaruga
Proprietários de quiosques da Praia da Tartaruga, em Búzios, foram denunciados em seis artigos pelo Ministério Público Federal (MPF) por construções irregulares. Os denunciados mantiveram, em área de preservação permanente, estabelecimento comercial potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98. Foi constatado o funcionamento dos […]