Decisão Judicial visa quitar dívidas antigas do município. A retenção dos valores é relacionada ao repasse de recursos do ICMS O Governo do Estado bloqueou uma quantia de R$ 1,1 milhão que seria repassada para a prefeitura de Cabo Frio nesta semana. O montante faz parte de um total de R$ 18 milhões que a […]
Cabo Frio: Justiça volta a bloquear recursos da Prefeitura Read More »
Macaé e outras duas cidades do norte fluminense podem ter recuperação financeira em 2021, segundo previsão de repasses do Estado Os municípios do norte do estado do Rio de Janeiro poderão receber alto investimento do governo do estado em 2021. De acordo com a secretaria estadual de fazenda, a previsão de repasse de receitas para
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 396 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de
Estado repassa R$ 396 milhões para as prefeituras fluminenses Read More »
Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais.
Os municípios fluminenses sentiram de diversas formas a redução dos royalties. Os gastos com pessoal foram reduzidos, alguns municípios chegaram a atrasar salários de seus funcionários e durante 2016 e 2017 foram tempos difíceis para a administração pública. Principalmente aqueles que empregaram esses valores em folha de pagamento, obras grandiosas e de manutenção custosa e
Repasses dos royalties dos municípios da região estão sendo restabelecidos Read More »
