Reformulação da estrutura administrativa de Búzios é enviada para votação
Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal cita a “educação aldeense” no texto apresentado. Votação acontece nesta quinta-feira (21) O Gabinete do Prefeito de Búzios encaminhou à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que visa a reformulação administrativa da Prefeitura de Búzios. O Projeto de Lei nº 01/2021 foi apresentado ao Legislativo durante a Sessão […]
Projeto de Lei permitirá compra de vacina da Covid-19 para Búzios
Elaborado pelo vereador Miguel Pereira (PL), se aprovado, Projeto vai viabilizar a compra de vacinas para imunização da população buziana A Câmara Municipal de Búzios colocou em pauta nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei de nº 102 de 2020, elaborado pelo vereador Miguel Pereira (PL), que autoriza o governo municipal a comprar vacinas aprovadas […]
Discussão sobre instalação de hidrelétrica no Rio Macaé é adiada
O vereador Marcel Silvano gravou um vídeo na noite anterior ao debate já posicionando-se contrário à construção A instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Macaé, na região serrana, seria debatida na sessão da Câmara de quarta-feira (9). A discussão do Projeto de Lei que tem como objetivo impedir construção do empreendimento, no entanto, […]
Casimiro aprova projeto que torna igrejas e templos ‘serviço essencial’
A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (11), o Projeto de Lei 08/20 que estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de pandemia. Cabe agora, ao prefeito Paulo Dames, sancionar ou vetar a decisão.O Projeto de Lei é de autoria dos vereadores […]
Câmara aprova multa para quem não usar máscara em Rio das Ostras
A advertências inicial e multas serão emitidas de forma vinculada ao CPF e CNPJ, dependendo da natureza jurídica do infrator.
Vereadores de Casimiro criam PL que torna igrejas ‘atividade essencial’
O projeto foi aprovado com unanimidade nesta terça-feira (4) e irá para segunda votação na próxima semana. Se aprovado, ele segue para sanção do prefeito.
OMPETRO divulga nota oficial sobre projeto que pode afetar duramente a indústria do petróleo no estado
A tramitação na ALERJ sobre o Novo Repetro um projeto de Lei Estadual, que visa restringir o benefício fiscal para as indústrias do setor de petróleo, apenas à fase de exploração, causou preocupação entre várias entidades ligadas ao setor, inclusive as sindicais. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) através de seu presidente o […]
Prefeito André Granado, em menos de uma semana, veta mais quatro Projetos de Lei
Quatro Projetos foram vetados e encaminhados pelo prefeito André Granado à Câmara de Búzios, na sessão ordinária dessa última terça-feira, dia 21. Todos são para vetar totalmente projetos de lei aprovados no final da legislatura passada. Os projetos vetados tratam de regulamentar o “Food Bike” na cidade, de implantar o “Sistema Praia Limpa”, de instituir […]
Prefeito André Granado veta dois Projetos de Lei
A nova gestão no legislativo tem um pouco mais de um mês e algumas questões são levantadas nas sessões ordinárias. Como a maioria dos Projetos de Leis vetados pelo executivo. Nessa quinta-feira, dia 16, mais um PL foi vetado pelo prefeito André Granado, dessa vez ele vetou dois projetos aprovados no final da legislatura passada, […]
Normas para licitações e contratos administrativos são propostos em Projeto de Lei em Búzios
Na sessão ordinária na manhã desta terça-feira, dia 07, o Projeto de lei 05/2017, que dispõe sobre normas específicas para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública de Búzios, foi lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiças. Conforme a proposta da PL, as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, […]