MP recomenda suspender nomeações em concurso da Câmara de Rio das Ostras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a Câmara Municipal de Rio das Ostras suspenda a homologação, as convocações e as nomeações do concurso público nº 01/2026 até a conclusão de uma investigação sobre possíveis irregularidades na seleção. A recomendação foi expedida em 21 de outubro pela 1ª Promotoria de […]
MPRJ fecha semana com operações contra milícia, crimes ambientais, maus-tratos e violência no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou a última semana com uma série de operações e decisões judiciais em diferentes regiões do estado. Entre quarta-feira (19) e sábado (22), a atuação envolveu uma investigação contra uma das principais milícias da Baixada Fluminense, apreensões de drogas, celulares e dinheiro dentro de presídios, […]
Ministério Público investiga servidor de Macaé que recebeu mais de R$12 mil e recomenda regularização de servidores cedidos

Um inquérito civil investiga bombeiro militar que, segundo apurações, recebeu remuneração simultânea do Município de Macaé e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. O servidor ocupava o cargo de secretário de Defesa Civil no município, recebendo mensalmente R$ 12.184,06, além de auxílio alimentação de R$ 400. De acordo com a Promotoria […]
Secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu é afastado do cargo

Ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que identificou prática de atos de improbidade administrativa
Secretário de Saúde de Itaocara é afastado por suspeita de fraude licitatória em operação do Ministério Público

Operação Burnout cumpre na manhã desta terça-feira (3) mandados de busca e apreensão, também nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti
Comunidade do bairro Rasa em Búzios denuncia obra da Prefeitura

Mercado do peixe está sendo construído na Praça Quilombola e moradores alegam ser Patrimonio Público Federal O fundador da Associação das Comunidades Quilombolas de Búzios, Valmir Oliveira, ex-vereador conhecido como Valmir da Rasa, entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com pescadores e moradores do bairro da Rasa, em Búzios, na última […]
MP denuncia o deputado estadual Gustavo Schmidt por agredir, desacatar e ameaçar policiais militares durante blitz em Maricá

Este é o segundo caso de agressão em que o parlamentar se envolve O procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira, denunciou, nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Gustavo Schmidt por agredir um policial militar, em abril de 2021, após ser parado em uma blitz na Rodovia Amaral Peixoto, em Maricá. De acordo […]
Ministério Público se posiciona contrário ao licenciamento e Prefeitura de Búzios não poderá construir cemitério na Baía Formosa

Que Búzios precisa de um novo cemitério, não é novidade, e a cada dia que passa essa demanda aumenta mais. No plano de governo do prefeito Alexandre Martins está cessar essa problemática que aflige o município, mas a área escolhida no bairro Baía Formosa, como já era prevista, foi reprovada pelo Ministério Público do Rio […]
MPRJ e Cabo Frio discutem sobre política materno infantil na cidade e região

Debate abordou a implementação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de um Centro de Parto Natural (CPN) no município de Cabo Frio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio tem discutido questões sobre […]
Macaé: MPRJ recomenda que prefeito exonere seu irmão da Secretaria de Infraestrutura

Órgão aponta falta de qualificação de Márcio Porto de Rezende para ocupar a Secretaria. Documento dá o prazo de 10 dias para o cumprimento da medida O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu uma recomendação ao prefeito de […]