Que Búzios precisa de um novo cemitério, não é novidade, e a cada dia que passa essa demanda aumenta mais. No plano de governo do prefeito Alexandre Martins está cessar essa problemática que aflige o município, mas a área escolhida no bairro Baía Formosa, como já era prevista, foi reprovada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Com parecer contrário ao licenciamento ambiental, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, o município terá que encontrar um novo local.
De acordo com o parecer do MP, no local da área proposta para a instalação do cemitério, Mata do Centrinho, fica situado na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, na Baía Formosa, foi encontrada a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, integrantes do bioma Mata Atlântica. Segundo o prefeito, ele tomou conhecimento da decisão por meio dos secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, e de Obras, Saneamento e Drenagem e vice-prefeito, Miguel Pereira, que tiveram nesta terça-feira (5), uma reunião com o promotor, em Cabo Frio.
“O município irá atender o parecer do MP, com isso terá que encontrar urgente uma nova área que se adequa às exigências ambientais para construção de um cemitério, já que o Cemitério de Sant’Anna está superlotado. Também será necessário desapropriar o terreno, já que a área pública em questão não foi autorizada”, explicou o prefeito.
MP já havia se posicionado em outubro do ano passado.
Em outubro do ano passado, durante o trabalho de pesquisa das espécies da fauna e flora na Mata do Centrinho, área que pertence ao Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica, localizada na Baia Formosa, em Búzios, pesquisadores identificaram a abertura de trilhas e desmatamento no local que seria usado pela Prefeitura para a construção do novo cemitério do município. Até então o Conselho Municipal do Meio Ambiente e os órgãos de pesquisa não tinham conhecimento do caso. Preocupados com a preservação da área, levaram o assunto ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que pediu a suspensão das intervenções no local.
“Essa área foi uma das primeiras áreas a ser mapeada pelo Jardim Botânico, existindo no local indivíduos de pau-brasil com significativo porte de altura, bem específico do local. Há outras áreas no entorno já degradadas, passíveis de serem utilizadas para a construção do cemitério, sendo importante a avaliação de alternativas locacionais no processo de licenciamento”, disse um trecho do relatório feito pelo biólogo e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Haroldo Cavalcante de Lima, e encaminhado ao MPRJ.
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Situação atual do cemitério
O único cemitério da cidade é o situado atrás da histórica Igreja de Sant’Anna, na Praia dos Ossos, terras da igreja, doadas por Manoel Joaquim da Silveira para Sant’Anna. O local não tem mais estrutura para atender à população.
Uma obra de ampliação foi iniciada no início de 2020 e chegou a ser embargada pela justiça Instituto dos Arquitetos do Brasil e o Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios, entraram com representação no Ministério Público Estadual, questionando a intervenção em sítio considerado patrimônio histórico da cidade.
A obra de construção de 54 gavetas foi autorizada em junho do mesmo, quando o município trouxe a situação de calamidade que assola a região devido ao avanço da pandemia de Covid-19. Mas os anos foram passando e o problema só foi se ampliando. Agora, o município precisa urgentemente encontrar um novo local.
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Pesquisadores denunciam construção de cemitério em área de preservação ambiental em Búzios