Vereador propõe que Búzios estude criação de Fundo Soberano Municipal
A Câmara de Búzios recebeu uma proposta para que o município estude a possibilidade de criar uma reserva financeira destinada a investimentos de longo prazo e à proteção das contas públicas em períodos de redução da arrecadação. A Indicação nº 112/2026, apresentada pelo vereador Anderson Chaves, solicita à Prefeitura a realização de estudos técnicos, jurídicos, […]
Búzios propõe revogar dispositivos sobre Fundo de Honorários Advocatícios da Procuradoria Municipal
Proposta visa revogar artigos que tratam sobre o Fundo Especial de Honorários Advocatícios da Procuradoria-Geral do Município O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 37/2021 que visa revogar artigos da lei que trata da estrutura administrativa municipal. A medida tem o objetivo de revogar a parte do texto […]
Fundo Soberano de Maricá alcança R$500 milhões em arrecadação
Rendimentos do fundo garantem a manutenção dos programas sociais num período de pós royalties, bem como a retomada dos projetos estruturantes Na busca em garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e de seus projetos num ciclo econômico pós royalties do petróleo, a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, criou […]
Câmara de Búzios discutirá a criação do Fundo Soberano
Fundo é uma proposta da ACEB e tem o objetivo de estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade O ofício enviado pela Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) para a Câmara de Vereadores de Búzios que trata da proposta da criação de um Fundo Soberano, será discutido em […]
ACEB inicia junto à Câmara Municipal a discussão para a criação de fundo soberano
De acordo com a Associação, o objetivo é estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade e ainda a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local A Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), por meio de ofício, encaminhado nesta sexta-feira (2), ao presidente da Câmara […]