A Câmara de Búzios recebeu uma proposta para que o município estude a possibilidade de criar uma reserva financeira destinada a investimentos de longo prazo e à proteção das contas públicas em períodos de redução da arrecadação.
A Indicação nº 112/2026, apresentada pelo vereador Anderson Chaves, solicita à Prefeitura a realização de estudos técnicos, jurídicos, econômicos e financeiros sobre a viabilidade de implantação de um Fundo Soberano Municipal.
A indicação, portanto, não cria o fundo nem determina a destinação imediata de recursos públicos. Caso os estudos apontem viabilidade, ainda seria necessária a elaboração de legislação específica e sua tramitação.
Segundo a proposta apresentada pelo vereador, a ideia seria avaliar a utilização de parte de receitas extraordinárias e não recorrentes para constituir um patrimônio público de longo prazo, evitando que todos esses recursos sejam necessariamente incorporados às despesas imediatas da administração.
Como funcionaria o fundo proposto
De acordo com a indicação, o Fundo Soberano poderia funcionar como uma espécie de reserva pública de longo prazo.
Caso avance, uma legislação específica teria que definir quais receitas poderiam abastecer o fundo, regras para aportes e retiradas, política de investimentos, mecanismos de fiscalização e transparência e critérios para preservação do patrimônio.
A proposta também sugere que os recursos sejam destinados prioritariamente a investimentos estruturantes e políticas públicas consideradas de interesse das próximas gerações.
Segundo Anderson Chaves, a discussão está relacionada à forma como o município administra receitas excepcionais.
“Búzios precisa pensar não apenas no orçamento de hoje, mas na cidade que vamos deixar para as próximas gerações. Quando existe uma receita extraordinária, precisamos avaliar quanto dela pode ser transformado em patrimônio permanente para o município”, afirmou.
Turismo aparece entre as justificativas
Na justificativa apresentada, a proposta cita a dependência da economia de Búzios em relação ao turismo e a consequente exposição da arrecadação às oscilações econômicas e sazonais.
Segundo o texto, uma eventual reserva também poderia ser utilizada estrategicamente em períodos de queda da arrecadação ou redução de receitas extraordinárias, sem substituir as obrigações regulares de planejamento e equilíbrio fiscal do município.
A indicação solicita que os estudos considerem a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas financeiras e orçamentárias aplicáveis.
“Administrar também significa preparar Búzios para o futuro. A cidade precisa transformar os bons momentos de arrecadação em segurança para os momentos difíceis e em patrimônio para as próximas gerações”, declarou Anderson.
O próximo passo depende do Executivo municipal. A indicação pede que a Prefeitura avalie a viabilidade da proposta e, caso decida implementá-la, encaminhe posteriormente à Câmara o projeto de lei necessário para instituir e regulamentar o fundo.
