Norma para viagens do prefeito tem proposta para ser alterada em Búzios
Conforme a Lei Orgânica do município de Búzios, o prefeito e o vice-prefeito não podem se afastar do cargo e do município por mais de 15 dias consecutivos, sem prévia autorização da Câmara de Vereadores. A norma vigente foi criada em maio de 2015, sob a justificativa de simetria ao modelo estabelecido no Congresso Federal. […]
Hino nacional é tocado antes das sessões na Câmara de Búzios
Vereadora Joice Costa apresenta requerimento sobre o Projeto Orla
A vereadora Joice Costa apresentou um Requerimento, na sessão ordinária dessa última quinta-feira, dia 23, solicitando todo o processo referente ao Projeto Orla, com estudos técnicos, memoriais descritivos, plantas de situação socioeconômicas dos quiosqueiros, situação ambiental, avaliação de impacto ambiental (AIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Conforme a justificativa, o Projeto Orla visa compatibilizar […]
Prefeito André Granado, em menos de uma semana, veta mais quatro Projetos de Lei
Quatro Projetos foram vetados e encaminhados pelo prefeito André Granado à Câmara de Búzios, na sessão ordinária dessa última terça-feira, dia 21. Todos são para vetar totalmente projetos de lei aprovados no final da legislatura passada. Os projetos vetados tratam de regulamentar o “Food Bike” na cidade, de implantar o “Sistema Praia Limpa”, de instituir […]
Prefeito André Granado veta dois Projetos de Lei
A nova gestão no legislativo tem um pouco mais de um mês e algumas questões são levantadas nas sessões ordinárias. Como a maioria dos Projetos de Leis vetados pelo executivo. Nessa quinta-feira, dia 16, mais um PL foi vetado pelo prefeito André Granado, dessa vez ele vetou dois projetos aprovados no final da legislatura passada, […]
Taxa de Preservação Ambiental é aprovada em Búzios
O prefeito de Búzios, Dr. André, encaminhou à Câmara da cidade um projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre o trânsito de veículos que entram no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa última quinta-feira, 29. Para compensação da degradação ambiental nesse período, compreendido entre 15 de novembro e 15 de abril. Os […]
Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira
Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um […]
Moradores fazem protesto em sessão na Câmara
Acontecendo neste momento, sessão da Câmara de Vereadores de Búzios com protestos por conta do Projeto de Lei de autoria do prefeito André Granado que prevê empréstimo para adequação do fundo financeiro do município. O empréstimo é de 30 milhões e ainda haverá um acréscimo na taxa de lixo. Matéria completa em breve.
Sessão solene da Câmara de Búzios é nesta terça-feira (8)
O evento onde são entregues os títulos de cidadão buziano e medalha José Bento Ribeiro Dantas acontecerá no Iate Clube, bairro dos Ossos, ás 18h horas. É nesta terça-feira, dia 8, a Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Búzios, onde ocorre a entrega das honrarias entregues a moradores do município: Titulo de Cidadão […]