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Cinco requerimentos são aprovados pela CPI da Covid-19 em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3, Política / Por

Comissão instaurada pelo legislativo apura a responsabilidade dos gastos com a saúde durante a pandemia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instaurada pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio, aprovou cinco requerimentos na segunda-feira (9).  Os integrantes apuram a responsabilidade dos gastos com a saúde no município durante a pandemia e avaliam a …

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Audiência pública para discutir implantação do Serviço de Hospedagem tipo “C” é adiada

Búzios, Destaque 1, Destaque 3 / Por

Implantação do serviço é uma proposta do executivo por meio do Projeto de Lei Complementar, 04/2020 Nesta segunda-feira (2), às 14h, foi marcado a audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir a implantação do Serviço de Hospedagem tipo “C”, que possui acima de 25 unidades habitacionais. Porém, a audiência foi adiada pela falta do …

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Projeto de Lei quer fixar piso salarial da enfermagem em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3 / Por

PL foi colocado em pauta na sessão ordinária e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Câmara de Vereadores de Cabo Frio está discutindo um Projeto de Lei que quer fixar o valor salarial dos enfermeiros da rede municipal em 7.315,00. O assunto entrou na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29). O …

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Associação Comercial de Búzios leva o tema de pessoas em situação de rua para o presidente da Câmara

Búzios, Destaque 1, Destaque 3 / Por

A entidade que participa da campanha “Não dê esmola, dê dignidade”, proposta pelo Poder Executivo, quer reunir também a população buziana Para dar continuidade na resolução dos desafios que interferem diariamente no dia a dia do comerciante buziano, principalmente pelo centro da cidade, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, Jacques Jacky Sitbon, …

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Vereadores de Macaé aprovam inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19

Destaque 3, Macaé, Política / Por

Grupos propostos são: grávidas e puérperas, pessoas com comorbidade, pessoas com deficiência e autistas, além de profissionais ligados à educação Nesta quarta-feira (5), a Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 044/2021, que estabelece novos grupos prioritários para a campanha de imunização contra a Covid-19. Se for sancionada pelo prefeito, a …

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Vereadores autorizam compra de vacinas contra a Covid-19 para Búzios

Búzios, Coronavírus, Destaque 1, Destaque 3 / Por

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial e será encaminhado para sanção, passando a vigorar com a publicação da lei. Na sessão desta terça-feira (16), a Câmara de Búzios, autorizou, por unanimidade, a compra de vacinas de imunização ao Covid-19 para o município. No entanto, de acordo com o vereador Rafael Braga (PDT), o …

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Na contra-mão: Câmara de Búzios retira de pauta projetos que autorizam compra de vacinas

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Política, Vacinação / Por

Apesar da movimentação de outras cidades para agilizar a compra de vacinas contra a Covid-19, a Câmara de Búzios retirou de pauta a discussão sobre projetos de interesse Nos últimos dias, com a deliberação de medidas do Governo Federal para agilizar os processos de vacinação contra a Covid-19, municípios de todo o país, incluindo cidades …

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Câmara de Búzios derruba veto do prefeito e permite transparência na distribuição da merenda escolar

Búzios, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Por

Prefeitura terá que informar conselhos escolares e poder Legislativo sobre detalhes da distribuição aos alunos Nesta quinta-feira (4), a Câmara de Búzios derrubou o veto do prefeito André Granado ao Projeto de Lei 21/2020, que propunha regulamentação na forma de aplicação da Lei Federal 13.987/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos …

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Lockdown de Búzios prejudica serviços de entregas

Búzios, Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Por

Motoboys e empresários pedem apoio aos vereadores para seguirem com delivery de comida à noite Diretamente prejudicados pelo decreto nº 1405 de 8 de maio, que institui em Búzios a restrição de circulação noturna como mais uma medida de enfrentamento à Covid-19, motoboys e proprietários de restaurantes e lanchonetes que trabalham com entrega de comida, …

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Manifestantes tentam impedir anulação de investimentos na educação

Destaque, Uncategorized / Por

Cidadãos de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, há três semanas, estão tentando impedir que vereadores da cidade votem no Projeto de Lei 0004/2018 de autoria do André Granado, que anulam emendas parlamentares que iriam para construção de creche, reforma de escolas e outras demandas da educação para orçamento que seria usado …

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Parlamentares aprovam reavaliação das contas da prefeitura de Macaé

Macaé, Região dos Lagos / Por

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta quarta-feira (22) a reavaliação das contas da prefeitura feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pedido do vereador Luiz Fernando Pessanha (PTC), o TCE havia feito uma nova avaliação das contas referentes ao ano de 2015. O pedido foi feito em abril de 2017, após a constatação do …

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Candidatura de Alair Corrêa a deputado estadual pode ser vetada pela Câmara de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos, Uncategorized / Por

Depois de anunciar que planejava ocupar mais uma vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o ex-prefeito, Alair Corrêa, pode ter o seu desejo negado pela Câmara dos Vereadores de Cabo Frio. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Cabo Frio deu parecer contrário à aprovação das contas, referentes …

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Cresce mobilização em defesa do Repetro: Deputados estaduais organizam carta contra alterações

Laís Vargas, Macaé, Política, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Por

A luta pela adesão integral do Rio de Janeiro ao regime especial de tributação para a indústria do petróleo, o Repetro, ganhou ainda mais peso. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados estaduais divulgou uma carta em que defende esse posicionamento, sob pena de perda de atração de investimentos e geração de renda no estado. …

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Vereadores de Macaé defendem a regulamentação do Uber

Uncategorized / Por

Com a presença de diversos taxistas, a Câmara dos Vereadores aprovou um requerimento que pede a regulamentação do Uber pelo Executivo na sessão desta terça-feira (20). O aplicativo para smartphones oferece serviço particular de transporte e entrou em operação no final de 2017 na cidade, mas vem gerando polêmicas. Para o autor da iniciativa, Júlio César de …

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Rafael Peçanha vota contra aumento de salário para vereadores de Cabo Frio

Região dos Lagos / Por

Nessa última terça-feira (21), na Sessão Ordinária da Câmara de Cabo Frio os vereadores aprovaram o reajuste salarial para os seus servidores, inclusive, para os legislativos. A proposta foi aprovada pela maioria e apenas um vereador votou contra. Rafael Peçanha (PDT) foi contra por entender que é incoerente com os demais servidores da Prefeitura Municipal, …

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S​indicato dos Servidores de Rio das Ostras é contra reajuste do salário apenas do secretariado

Política, Região dos Lagos, Rio das Ostras / Por

Com vários anos sem reajuste, os servidores públicos estatutários de Rio das Ostras acumularam 27,87% de perdas salariais. No último mês, obtiveram apenas 1,63% de reajuste em cima da inflação e terão 2,37% de recomposição no início do próximo, percentuais aquém do retorno de 20% de aumento do salário do secretariado municipal, aprovado na última terça -feira (12) na Câmara …

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Câmara de Macaé aprova orçamento de R$ 2,04 bilhões para 2018

Macaé, Política, Região dos Lagos, Região Norte / Por

A Câmara de Macaé aprovou nesta quarta-feira (13) o orçamento do município para 2018. O valor de R$ 2,04 bilhões é 7% maior do que o R$ 1,9 bilhão que foi estimado para 2017. Segundo a Câmara do Município, “o orçamento passou por uma votação que teve quatro breves recessos para entendimento entre os vereadores. …

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Vereadores de Iguaba aprovam emenda que altera horário das Sessões Legislativas

Região dos Lagos / Por

Na cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, os vereadores aprovaram a proposta de emenda na Lei Orgânica do município que altera o horário das Sessões Legislativas; antes aconteciam às 17h e após a aprovação será às 10h30. As Sessões acontecem todas as terças e quintas, no plenário Ormindo Barreto da Costa, na sede …

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impeachment Dr Andre buzios

Prefeito de Buzios, Dr André é afastado do cargo por 90 dias

Destaque / Por

Na manhã desta quinta-feira, dia 01, na Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, foi aprovado por 6 a 3 o impeachment do prefeito de Búzios, Dr André, pela Casa Legislativa. Com a aprovação, André fica afastado por 90 dias e quem assume é o vice-prefeito Henrique Gomes. Uma comissão julgadora foi formada pelos vereadores Gladys …

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Reunião entre empresários e vereadores acontece nessa última segunda; segurança pública foi pauta

Búzios, Destaque / Por

Na última segunda-feira, dia 06, aconteceu uma reunião dos integrantes do Pacto, que são as cinco entidades dos ramos empresariais de Búzios. AHB, ACEB, SINDSOL, APB, Convention Bureau. Compareceram os presidentes e diretores das entidades e todos os vereadores. De acordo com o Pacto, o objetivo da reunião foi para apresentar a união das entidades …

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Cinco vereadores de Búzios perdem recurso no Judiciário

1 Comentário / Búzios, Destaque / Por

Após a decisão da Comarca da cidade, na última semana, a Câmara de Búzios entrou com um recurso, requerendo a suspensão dos efeitos da decisão do Juiz de Búzios, Doutor Gustavo Arruda e perdeu o recurso referente a não convocação dos concursados do Poder Legislativo. A decisão saiu na tarde desta terça-feira, dia 17, do Poder Judiciário …

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Sessão extraordinária na Câmara de Búzios discute a anulação da convocação dos concursados

Búzios, Destaque / Por

Nesta sexta-feira, dia 06, na Câmara de Vereadores de Búzios ocorrerá uma sessão extraordinária que contará com os cinco novos vereadores eleitos na cidade, às 10h. Em pauta está a anulação da convocação dos concursados do local e alterar a estrutura que, consequentemente, incha novamente a Câmara com cargos comissionados. Lembrando que no final do …

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Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira

Búzios, Destaque / Por

Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um …

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Escola Legislativa fecha a gestão de Henrique Gomes na presidência da Câmara de Búzios

Búzios, Destaque, Política, Victor Viana / Por

    O presidente da Câmara de Búzios Henrique Gomes inaugurou nesta quinta-feira (03/11) a Escola do Legislativo, cujo objetivo é treinar e capacitar seus servidores e os conselheiros municipais de fiscalização, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e melhora no controle social. “Estamos vendo uma retomada do interesse da população, o que é muito …

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