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Cidades

Cinco requerimentos são aprovados pela CPI da Covid-19 em Cabo Frio

Comissão instaurada pelo legislativo apura a responsabilidade dos gastos com a saúde durante a pandemia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instaurada pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio, aprovou cinco requerimentos na segunda-feira (9).  Os integrantes apuram a responsabilidade dos gastos com a saúde no município durante a pandemia e avaliam a […]

Projeto de Lei quer fixar piso salarial da enfermagem em Cabo Frio

PL foi colocado em pauta na sessão ordinária e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Câmara de Vereadores de Cabo Frio está discutindo um Projeto de Lei que quer fixar o valor salarial dos enfermeiros da rede municipal em 7.315,00. O assunto entrou na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29). O […]

Vereadores autorizam compra de vacinas contra a Covid-19 para Búzios

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial e será encaminhado para sanção, passando a vigorar com a publicação da lei. Na sessão desta terça-feira (16), a Câmara de Búzios, autorizou, por unanimidade, a compra de vacinas de imunização ao Covid-19 para o município. No entanto, de acordo com o vereador Rafael Braga (PDT), o […]

Câmara de Búzios derruba veto do prefeito e permite transparência na distribuição da merenda escolar

Prefeitura terá que informar conselhos escolares e poder Legislativo sobre detalhes da distribuição aos alunos Nesta quinta-feira (4), a Câmara de Búzios derrubou o veto do prefeito André Granado ao Projeto de Lei 21/2020, que propunha regulamentação na forma de aplicação da Lei Federal 13.987/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos […]

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