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Cinco requerimentos são aprovados pela CPI da Covid-19 em Cabo Frio

Comissão instaurada pelo legislativo apura a responsabilidade dos gastos com a saúde durante a pandemia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instaurada pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio, aprovou cinco requerimentos na segunda-feira (9).  Os integrantes apuram a responsabilidade dos gastos com a saúde no município durante a pandemia e avaliam a […]

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Audiência pública para discutir implantação do Serviço de Hospedagem tipo “C” é adiada

Implantação do serviço é uma proposta do executivo por meio do Projeto de Lei Complementar, 04/2020 Nesta segunda-feira (2), às 14h, foi marcado a audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir a implantação do Serviço de Hospedagem tipo “C”, que possui acima de 25 unidades habitacionais. Porém, a audiência foi adiada pela falta do

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Projeto de Lei quer fixar piso salarial da enfermagem em Cabo Frio

PL foi colocado em pauta na sessão ordinária e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Câmara de Vereadores de Cabo Frio está discutindo um Projeto de Lei que quer fixar o valor salarial dos enfermeiros da rede municipal em 7.315,00. O assunto entrou na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29). O

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Associação Comercial de Búzios leva o tema de pessoas em situação de rua para o presidente da Câmara

A entidade que participa da campanha “Não dê esmola, dê dignidade”, proposta pelo Poder Executivo, quer reunir também a população buziana Para dar continuidade na resolução dos desafios que interferem diariamente no dia a dia do comerciante buziano, principalmente pelo centro da cidade, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, Jacques Jacky Sitbon,

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Vereadores de Macaé aprovam inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19

Grupos propostos são: grávidas e puérperas, pessoas com comorbidade, pessoas com deficiência e autistas, além de profissionais ligados à educação Nesta quarta-feira (5), a Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 044/2021, que estabelece novos grupos prioritários para a campanha de imunização contra a Covid-19. Se for sancionada pelo prefeito, a

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Vereadores autorizam compra de vacinas contra a Covid-19 para Búzios

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial e será encaminhado para sanção, passando a vigorar com a publicação da lei. Na sessão desta terça-feira (16), a Câmara de Búzios, autorizou, por unanimidade, a compra de vacinas de imunização ao Covid-19 para o município. No entanto, de acordo com o vereador Rafael Braga (PDT), o

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Na contra-mão: Câmara de Búzios retira de pauta projetos que autorizam compra de vacinas

Apesar da movimentação de outras cidades para agilizar a compra de vacinas contra a Covid-19, a Câmara de Búzios retirou de pauta a discussão sobre projetos de interesse Nos últimos dias, com a deliberação de medidas do Governo Federal para agilizar os processos de vacinação contra a Covid-19, municípios de todo o país, incluindo cidades

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Câmara de Búzios derruba veto do prefeito e permite transparência na distribuição da merenda escolar

Prefeitura terá que informar conselhos escolares e poder Legislativo sobre detalhes da distribuição aos alunos Nesta quinta-feira (4), a Câmara de Búzios derrubou o veto do prefeito André Granado ao Projeto de Lei 21/2020, que propunha regulamentação na forma de aplicação da Lei Federal 13.987/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos

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Lockdown de Búzios prejudica serviços de entregas

Motoboys e empresários pedem apoio aos vereadores para seguirem com delivery de comida à noite Diretamente prejudicados pelo decreto nº 1405 de 8 de maio, que institui em Búzios a restrição de circulação noturna como mais uma medida de enfrentamento à Covid-19, motoboys e proprietários de restaurantes e lanchonetes que trabalham com entrega de comida,

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Manifestantes tentam impedir anulação de investimentos na educação

Cidadãos de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, há três semanas, estão tentando impedir que vereadores da cidade votem no Projeto de Lei 0004/2018 de autoria do André Granado, que anulam emendas parlamentares que iriam para construção de creche, reforma de escolas e outras demandas da educação para orçamento que seria usado

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Parlamentares aprovam reavaliação das contas da prefeitura de Macaé

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta quarta-feira (22) a reavaliação das contas da prefeitura feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pedido do vereador Luiz Fernando Pessanha (PTC), o TCE havia feito uma nova avaliação das contas referentes ao ano de 2015. O pedido foi feito em abril de 2017, após a constatação do

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Candidatura de Alair Corrêa a deputado estadual pode ser vetada pela Câmara de Cabo Frio

Depois de anunciar que planejava ocupar mais uma vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o ex-prefeito, Alair Corrêa, pode ter o seu desejo negado pela Câmara dos Vereadores de Cabo Frio. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Cabo Frio deu parecer contrário à aprovação das contas, referentes

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Cresce mobilização em defesa do Repetro: Deputados estaduais organizam carta contra alterações

A luta pela adesão integral do Rio de Janeiro ao regime especial de tributação para a indústria do petróleo, o Repetro, ganhou ainda mais peso. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados estaduais divulgou uma carta em que defende esse posicionamento, sob pena de perda de atração de investimentos e geração de renda no estado.

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Vereadores de Macaé defendem a regulamentação do Uber

Com a presença de diversos taxistas, a Câmara dos Vereadores aprovou um requerimento que pede a regulamentação do Uber pelo Executivo na sessão desta terça-feira (20). O aplicativo para smartphones oferece serviço particular de transporte e entrou em operação no final de 2017 na cidade, mas vem gerando polêmicas. Para o autor da iniciativa, Júlio César de

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Rafael Peçanha vota contra aumento de salário para vereadores de Cabo Frio

Nessa última terça-feira (21), na Sessão Ordinária da Câmara de Cabo Frio os vereadores aprovaram o reajuste salarial para os seus servidores, inclusive, para os legislativos. A proposta foi aprovada pela maioria e apenas um vereador votou contra. Rafael Peçanha (PDT) foi contra por entender que é incoerente com os demais servidores da Prefeitura Municipal,

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S​indicato dos Servidores de Rio das Ostras é contra reajuste do salário apenas do secretariado

Com vários anos sem reajuste, os servidores públicos estatutários de Rio das Ostras acumularam 27,87% de perdas salariais. No último mês, obtiveram apenas 1,63% de reajuste em cima da inflação e terão 2,37% de recomposição no início do próximo, percentuais aquém do retorno de 20% de aumento do salário do secretariado municipal, aprovado na última terça -feira (12) na Câmara

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Câmara de Macaé aprova orçamento de R$ 2,04 bilhões para 2018

A Câmara de Macaé aprovou nesta quarta-feira (13) o orçamento do município para 2018. O valor de R$ 2,04 bilhões é 7% maior do que o R$ 1,9 bilhão que foi estimado para 2017. Segundo a Câmara do Município, “o orçamento passou por uma votação que teve quatro breves recessos para entendimento entre os vereadores.

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Vereadores de Iguaba aprovam emenda que altera horário das Sessões Legislativas

Na cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, os vereadores aprovaram a proposta de emenda na Lei Orgânica do município que altera o horário das Sessões Legislativas; antes aconteciam às 17h e após a aprovação será às 10h30. As Sessões acontecem todas as terças e quintas, no plenário Ormindo Barreto da Costa, na sede

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impeachment Dr Andre buzios

Prefeito de Buzios, Dr André é afastado do cargo por 90 dias

Na manhã desta quinta-feira, dia 01, na Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, foi aprovado por 6 a 3 o impeachment do prefeito de Búzios, Dr André, pela Casa Legislativa. Com a aprovação, André fica afastado por 90 dias e quem assume é o vice-prefeito Henrique Gomes. Uma comissão julgadora foi formada pelos vereadores Gladys

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Reunião entre empresários e vereadores acontece nessa última segunda; segurança pública foi pauta

Na última segunda-feira, dia 06, aconteceu uma reunião dos integrantes do Pacto, que são as cinco entidades dos ramos empresariais de Búzios. AHB, ACEB, SINDSOL, APB, Convention Bureau. Compareceram os presidentes e diretores das entidades e todos os vereadores. De acordo com o Pacto, o objetivo da reunião foi para apresentar a união das entidades

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Cinco vereadores de Búzios perdem recurso no Judiciário

Após a decisão da Comarca da cidade, na última semana, a Câmara de Búzios entrou com um recurso, requerendo a suspensão dos efeitos da decisão do Juiz de Búzios, Doutor Gustavo Arruda e perdeu o recurso referente a não convocação dos concursados do Poder Legislativo. A decisão saiu na tarde desta terça-feira, dia 17, do Poder Judiciário

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Sessão extraordinária na Câmara de Búzios discute a anulação da convocação dos concursados

Nesta sexta-feira, dia 06, na Câmara de Vereadores de Búzios ocorrerá uma sessão extraordinária que contará com os cinco novos vereadores eleitos na cidade, às 10h. Em pauta está a anulação da convocação dos concursados do local e alterar a estrutura que, consequentemente, incha novamente a Câmara com cargos comissionados. Lembrando que no final do

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Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira

Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um

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Escola Legislativa fecha a gestão de Henrique Gomes na presidência da Câmara de Búzios

    O presidente da Câmara de Búzios Henrique Gomes inaugurou nesta quinta-feira (03/11) a Escola do Legislativo, cujo objetivo é treinar e capacitar seus servidores e os conselheiros municipais de fiscalização, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e melhora no controle social. “Estamos vendo uma retomada do interesse da população, o que é muito

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