As fake news tem se espalhado por Rio das Ostras , a prefeitura da cidade tem desmentido diversos exemplos. Mas, a Câmara dos Vereadores está apurando algo muito maior e que pode estar instalado no núcleo da cidade.
Está prevista para a próxima terça-feira (4) a apresentação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), na Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras, que apura uma denúncia de um servidor municipal contra uma suposta quadrilha formada por funcionários públicos de Rio das Ostras. Essa quadrilha, dedicada à disseminação de notícias falsas, estaria usando as redes sociais, através de perfis falsos, para difamar críticos da atual Gestão Pública do município.
Junto a apuração da Câmara, foi aberto no início do ano um inquérito policial na Delegacia de Crimes Digitais, no Rio de Janeiro, para investigar a suposta quadrilha. Segundo o denunciante, que é servidor municipal e ex-integrante da organização criminosa, o grupo estaria usando a estrutura da própria administração pública municipal para cometer os delitos. A suposta quadrilha usaria perfis no Facebook e contas no aplicativo de mensagens WhatsApp, com CPF de pessoas falecidas, para disparar as notícias falsas.
Entre os períodos de 26/06 e 3/07, diversas pessoas foram convocadas para depor na Câmara por meio de requerimentos administrativos nº 24 e 25, publicados no Diário Oficial do município. O perfeito de Rio das Ostras , Marcelino Borba e sua filha, Mayra Borba, estão entre os convocados. Na lista também estão presentes o Subsecretário da Assessoria de Comunicação, Luiz Henrique Tebaldi, o secretário de Obras, Daniel Gomes Martins, e o corregedor da Guarda Municipal, Anderson Mello de Almeida. Outros nove nomes de servidores também constam na lista de requerimentos.
A Comissão Especial de Inquérito da Câmara é encabeçada por três vereadores: Marciel Nascimento, o presidente da Comissão; Misaias Machado, o relator; e Paulo “Carvalhão”, membro da comissão.
De acordo com o relator, o vereador Misaias Machado, um grupo do Facebook também é um veículo utilizado pelos perfis falsos para espalhar notícias falsas, as denominadas ‘fake news’, sobre diversos agentes públicos, ex-prefeitos e críticos políticos.
O vereador revela ainda que a organização criminosa troca páginas de processos administrativos internos com o objetivo de incriminar pessoas, através de denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público, a Polícia e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Essa denúncia será esclarecida, investigada pela Câmara por meio de uma CPI e posteriormente será levada ao Ministério Público resolver essa questão. Essas situações não podem ter espaço na política de Rio das Ostras”, explicou o vereador.
Vereador contra o Facebook
O vereador Misaias Machado tem uma história de luta contra as ‘fake news’ que circulam por Rio das Ostras. Durante as eleições municipais de 2016, o vereador Misaias Machado, foi alvo de uma denúncia anônima com a falsa alegação de compra de votos.
Fotos da fiscalização no comitê de campanha do Tribunal Regional Eleitoral foram adulteradas e replicadas por meio do Facebook.
O que começou com um pedido de exclusão de publicações ao próprio Facebook terminou com uma causa ganha em terceira instância. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, no dia 05 de dezembro de 2017, de forma favorável ao vereador Misaias Machado de Rio das Ostras, sendo o primeiro caso de sucesso de um político contra a organização ‘Facebook Serviços Online do Brasil LTDA’ registrado no Estado do Rio de Janeiro. O Facebook recorreu a decisão.