Maiores produtores de petróleo do Rio já receberam mais de R$ 47 bi em royalties
Os muitos zeros à direita e as cifras astronômicas não deixam dúvida da importância dos recursos da extração do petróleo para a economia dos municípios produtores do estado do Rio. Segundo dados do Anuário do Petróleo no Rio 2023, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os 12 maiores produtores receberam, […]
Alerj vota sobre criação de CPI dos royalties de petróleo e gás
Sessão será transmitida nesta terça-feira (9), pelos canais oficiais da Alerj. CPI irá apurar queda nos repasses dos royalties A sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desta terça-feira (9), irá colocar em pauta a criação de uma CPI para apurar a queda nos repasses de participações especiais dos royalties de petróleo e gás […]
Macaé sem representatividade municipal e estadual na luta do Rio pelos Royalties
Alerj reúne todo o Estado para tentar retirar da pauta do STF ADI que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties O Rio de Janeiro se une na luta para tentar retirada da pauta do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917) do Estado do Rio que questiona as novas regras para […]
Macaé pode ter recuperação financeira em 2021
Macaé e outras duas cidades do norte fluminense podem ter recuperação financeira em 2021, segundo previsão de repasses do Estado Os municípios do norte do estado do Rio de Janeiro poderão receber alto investimento do governo do estado em 2021. De acordo com a secretaria estadual de fazenda, a previsão de repasse de receitas para […]
Macaé deixa de receber participação especial dos royalties
Em nove anos, a perda da compensação financeira foi de 95,54% Pela primeira vez em nove anos, Macaé deixa de receber participação especial dos royalties. O pagamento seria referente ao segundo trimestre de 2020. Entre 2010 e 2019, a receita da compensação financeira caiu 95,54% no município.Na Bacia de Campos, Macaé e Campos são os […]
Cabo Frio recebe aumento no valor royalties do petróleo
Segundo a Secretaria da Fazenda do município, o valor recebido no mês de julho é de R$9,596 milhões O município de Cabo Frio terá um aumento no valor de repasse dos royalties do petróleo. De acordo com a Secretaria de Fazenda Municipal, o valor de R$9,596 milhões entra em conta nesta quinta-feira (23). A pasta […]
Em Casimiro de Abreu lei municipal garante distribuição proporcional dos royalties para cada distrito
Um lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, interior do Rio, determina regras de distribuição financeira dos royalties do petróleo definindo o regime de proporcionalidade para distribuição regular dos recursos no município, tomando por base, separadamente, o número de habitantes relacionado à sede e aos três distritos calculando o total de habitantes na sede/ou distrito vezes 100 dividido pelo total de habitantes no município.
Em Macaé, governo muda orientação e bancada rejeita royalties para Ciência e Tecnologia
Vereadores da base do Governo rejeitaram, por 8 votos a 4, proposta que incluía na Lei Orgânica Municipal a garantia de 2% do arrecadado em Royalties provenientes da exploração de Petróleo e Gás para apoiar pesquisas acadêmicas. A ideia defendida pelo Vereador Marcel Silvano, autor da emenda, garantiria investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias, inovação […]
Confira os municípios que mais renderam em julho royalties de petróleo na Região dos Lagos
Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais. […]
MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de […]