Procon Cabo Frio protocola denúncia contra Prolagos no Ministério Público
A falta de água em Cabo Frio vem chamando a atenção de moradores, políticos e órgãos. Após reunião nessa ter-feira (8) entre a Prolagos, Procon, vereador e Ministério Público, o Procon Cabo Frio protocolou uma denúncia ao MP contra a concessionária, que é responsável pelo abastecimento de águas na Região dos Lagos. O motivo da […]
Empresa de ônibus é notificada pelo Procon por suspeita de overbooking em Cabo Frio
Nessa última quarta-feira (2), o Procon de Cabo Frio teve na rodoviária Alexis Novellino. Nos dias após ao Rèveillon não faltaram reclamações dos consumidores que tentavam embarcar. A suspeita foi a prática de “overbooking”, que é a reserva/venda de passagens em número superior ao disponível, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor […]
Procon realiza Feirão Limpa Nome em Rio das Ostras
Mais uma vez o Procon Rio das Ostras vai promover o “Feirão Limpa Nome” para ajudar as pessoas que tenham restrições nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA) e queiram regularizar sua situação. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7, das 8h às 18h, na própria sede do Procon, no Centro de Cidadania, […]
Procon de Arraial do Cabo notifica Prolagos sobre abastecimento do município
O PROCON da cidade de Arraial do Cabo notificou na última quinta-feira (29) a concessionária Prolagos, empresa responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto no município. De acordo com o órgão, inúmeros questionamentos foram incluídos no documento, entre eles esclarecimentos sobre a cobrança indevida da taxa de esgoto em áreas territoriais onde não […]
Academias em Arraial do Cabo receberam visita de fiscais do Procon na última terça-feira(28)
Nesta terça-feira (28), os agentes do PROCON Arraial do Cabo, sob a supervisão do Superintendente Márcio Lisboa, em ação conjunta com a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF 1) e a Coordenadora Geovana Pereira, realizaram diligências no município para averiguar denúncias recebidas sobre o exercício ilegal de profissão, exercício ilegal de […]
Racine é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Búzios
O advogado Racine Filho foi nomeado no dia 22 de março presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Búzios (OAB-Búzios). A Comissão Tem como objetivo cooperar com a defesa dos direitos do consumidor e a ética nas relações de consumo. Entre suas atribuições está a orientação e […]
Procon Rio das Ostras fiscaliza escolas particulares para garantir inclusão
Para garantir o direito à educação das pessoas portadoras de necessidades especiais, o Procon Rio das Ostras está encaminhando ofício às escolas particulares do município para saber informações relativas as normas que garantam igualdade de direitos a todos no sistema educacional. Dentre as informações solicitadas, estão a relação de alunos matriculados que se enquadrem nas […]
Procon de Rio das Ostras interdita quiosque por cobrança indevida de consumação
Ações de fiscalização continuam frequentes em Rio das Ostras. Nesta quinta-feira, dia 25, o Procon do município interditou mais um quiosque por prática indevida de cobrança de consumação mínima. A interdição ocorreu em um estabelecimento na Praia de Costazul, atendendo uma determinação do Procurador-Geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos. Na ocasião, em virtude de […]
Procon Búzios notifica Prolagos após protesto de moradores por falta de água
O Procon Búzios notificou na tarde desta quarta-feira (3) a concessionaria de abastecimento de água Prolagos. O processo administrativo exige que a empresa regularize imediatamente o abastecimento de água no bairro Rasa e também a prestar informações ao Procon no prazo de 5 dias sobre o que ocasionou a interrupção no abastecimento e quais medidas […]
Procon de Macaé deflagra operação e encontra irregularidades em 7 supermercados
O Procon Macaé autuou sete supermercados visitados durante uma operação de fiscalização deflagrada pelo órgão no dia 14 deste mês. Oito estabelecimentos já foram visitados. Dentre as irregularidades encontradas estão produtos vencidos ou sem especificação de validade, estando, segundo o órgão, impróprios para o consumo. A maioria dos produtos vencidos foram encontrados nos setores de […]