Faculdade em Rio das Ostras é multada pelo Procon por não reduzir valor das mensalidades durante pandemia
Em Rio das Ostras, o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do município multou a faculdade CNEC por não conceder descontos para os alunos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). De acordo com Rafael Macabu, coordenador do órgão, denúncias de estudantes chegaram até o Procon, dando conta de que a faculdade estaria negando-se […]
Universidade de Cabo Frio é multada pelo Procon, pela não redução das mensalidades durante a pandemia
Medida da Universidade descumpre a Lei Estadual n. 8.864/2020 O Procon de Cabo Frio cumpriu uma ação de multa contra a Universidade Veiga de Almeida (UVA). Segundo o órgão, a instituição de ensino estaria se recusando a conceder descontos aos alunos em suas mensalidades, durante o estado de pandemia do novo coronavírus. A medida da […]
Procon Rio das Ostras orienta consumidores para a Black Friday
Para evitar problemas e transtornos com as compras no Black Friday, período que marca o início da temporada de compras natalinas com significativas promoções no comércio de uma forma geral, o Procon Rio das Ostras elaborou uma série de dicas para orientar os consumidores a fazer bons negócios, sem nenhum tipo de arrependimento. De acordo com a coordenadora executiva […]
Ouvidoria da Prolagos leva atendimento aos Procons
A Prolagos preparou um calendário de atendimento nos Procons de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo até setembro por meio do programa Ouvidoria Itinerante. A iniciativa tem como objetivo se aproximar ainda mais da população, ouvindo as demandas e encontrando a melhor solução para as questões levantadas. A Ouvidoria é um elo de […]
Procon de Búzios autua empresas que não cumprem a Lei das Sacolas
Nesta quinta-feira (27), o Procon de Búzios deu início à fiscalização sobre o cumprimento da Lei 8006/18, a chamada “Lei das Sacolas”, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas convencionais, em todo o Estado RJ. Uma grande rede de supermercados e duas filiais de uma rede varejista, foram autuadas por descumprimento total e parcial da […]
Búzios tem novo coordenador no Órgão de Defesa do Consumido, o Procon
Búzios tem um novo coordenador para o importante órgão de defesa do consumidor, Racine Lima dos Santos Filho. Rancine Filho esteve anteriormente no cargo por 4 anos e realizou diversas ações. O novo Coordenador iniciou sua gestão na última terça-feira (14). O Procon busca equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, manter a […]
Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor pode ser criada em Cabo Frio
Foi enviado pelo prefeito de Cabo Frio na última terça-feira (26) um Projeto de Lei, n° 17/2019, que organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. O Projeto cria uma Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor e a Comissão de Avaliação Preliminar do Procon de Cabo Frio,e restitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o […]
Procons da região revelam as empresas com maior número de reclamações
Na última sexta-feira (15) foi comemorado o Dia Mundial do Consumidor, que é uma data para refletir sobre os direitos dos consumidores, e para certificar que estes direitos estão sendo cumpridos pelas empresas, existe o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), um órgão administrativo de proteção e defesa do consumidor que atua no âmbito […]
Procon Cabo Frio entra com representação no Ministério Público contra Enel
Depois de receber cerca de 500 reclamações contra o serviço prestado pela concessionária Enel, o Procon Cabo Frio protocolou neste mês uma representação contra a prestadora de serviço no Ministério Público. Cópias das diversas reclamações já se encontram com o Promotor de Justiça da Tutela Coletiva Vinícius Lameira, que já instaurou inquérito civil. As reclamações […]
Após blitz em papelarias, Procon Cabo Frio divulga lista com preço de material escolar
Nessa última terça-feira (15), O Procon Cabo Frio visitou diversas papelarias da cidade. Com a proximidade de volta às aulas, o órgão preparou um ranking com valores dos estabelecimentos no município. Nesta quinta-feira (17) foi divulgada a tabela de preços de material escolar para orientar os consumidores na hora da compra. O levantamento foi feito […]