Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido
Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de […]
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Câmara de Búzios pode aprovar por unanimidade Implantação de Hospedagens tipo C no município
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora
Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20),
Câmara de Búzios aprova PL sobre Adiantamento na Administração Pública
De acordo com o projeto, só poderá ser concedido adiantamento com empenho prévio e para despesas extraordinárias ou urgentes A
Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de
Covid-19: Macaé elabora PL para compra de vacina
Prefeitura encaminha PL para votação na Câmara sobre diretrizes para campanha de imunização ao Covid-19 na cidade A corrida pela
Vereador de Rio das Ostras cria PL que torna igrejas como ‘atividade essencial’
Projeto de lei estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”. Depois da
Deputada Renata Souza vai à Justiça contra projeto de lei que autoriza porte de arma a deputado e agentes do Degase
Por 44 votos a 11 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que autoriza o