Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (30). O Projeto de Lei 260/2022 de autoria do vereador Davi Souza (PDT) foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora da península) O Projeto de Lei Complementar 04/2020, que trata sobre a possível permissão da implantação de Serviços de Hospedagem tipo C em Búzios, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20), a sessão legislativa de Búzios colocou em votação o Projeto de lei 13/2021, que diz respeito do Fundo Municipal de Assistência à Mulher (FMAM), com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas às mulheres. O
Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher Read More »
De acordo com o projeto, só poderá ser concedido adiantamento com empenho prévio e para despesas extraordinárias ou urgentes A sessão legislativa de Búzios desta terça-feira (13) aprovou o Projeto de lei 07/2021, que altera o regime de suprimento de fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. O PL teve unanimidade nos votos.
Câmara de Búzios aprova PL sobre Adiantamento na Administração Pública Read More »
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de Macaé promoveu uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de aprovar o regime de urgência para quatro projetos de leis (PLs) do Executivo, que estabelecem auxílios emergenciais. O presidente Cesinha (Pros) anunciou que
Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial Read More »
Prefeitura encaminha PL para votação na Câmara sobre diretrizes para campanha de imunização ao Covid-19 na cidade A corrida pela aquisição das vacinas contra o Covid-19 seguem movimentando os governos municipais da Costa do Sol. Nesta segunda-feira (14), a prefeitura de Macaé encaminhou um Projeto de Lei (PL) 11/2020 para votação na Câmara. O texto
Covid-19: Macaé elabora PL para compra de vacina Read More »
Projeto de lei estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”. Depois da polêmica decisão municipal no mês passado onde a Gestão Municipal de Rio das Ostras decretava que todas as igrejas evangélicas e católicas, assim como templos religiosos de todos os tipos deveriam permanecer fechados por conta
Vereador de Rio das Ostras cria PL que torna igrejas como ‘atividade essencial’ Read More »
Por 44 votos a 11 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que autoriza o uso de armas por por deputados estaduais, agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), polícia legislativa além de auditores fiscais estaduais e municipais. Assim que o projeto for sancionado e promulgado como lei, a
