O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia pelo crime de assédio sexual contra uma subordinada. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e recebida pela Justiça Militar nesta quarta-feira (2).
De acordo com o Ministério Público, os episódios teriam ocorrido entre o fim de 2024 e julho de 2025. A acusação sustenta que o oficial enviou mensagens por meio de redes sociais com o objetivo de obter favorecimento sexual, utilizando uma relação marcada pela hierarquia militar.
Segundo a denúncia, as conversas passaram a abordar aspectos da vida pessoal da vítima e teriam se tornado frequentes, insistentes e constrangedoras ao longo do período investigado.
Ministério Público aponta uso da posição hierárquica
Na peça apresentada à Justiça Militar, o GAESP afirma que parte das mensagens continha referências indiretas e ambíguas, além de menções à condição de superior hierárquico ocupada pelo coronel dentro da corporação.
Para os promotores, a conduta configura assédio sexual praticado no contexto da relação funcional existente entre o denunciado e a militar.
Trecho da denúncia destaca que as abordagens ocorreram de forma reiterada e em ambiente marcado pela subordinação profissional.
Justiça Militar impõe restrições ao oficial
Além do recebimento da denúncia, a Justiça Militar acolheu pedidos formulados pelo Ministério Público e determinou medidas cautelares contra o coronel.
Entre as restrições impostas estão:
- Suspensão do porte de arma de fogo;
- Proibição de manter contato com a vítima e testemunhas;
- Proibição de ingressar no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros;
- Proibição de realizar manifestações públicas relacionadas às pessoas envolvidas no processo.
Segundo o MPRJ, as medidas foram solicitadas para evitar possíveis situações de risco e garantir a proteção das pessoas envolvidas na investigação.
Processo seguirá na Justiça Militar
Com o recebimento da denúncia, o caso passa à fase de instrução processual, quando poderão ser colhidos depoimentos e analisadas provas apresentadas pela acusação e pela defesa.
Até o momento, não foi divulgada manifestação pública da defesa do coronel sobre a denúncia.
