Prefeito de Búzios propõe lei que pode proibir manifestações artísticas em espaços públicos
Em Armação dos Búzios, a Lei nº 1.267, de 3 de novembro de 2016, prevê o livre exercício das atividades culturais, artísticas, intelectuais, científicas e de comunicação nos espaços públicos, independentemente de censura, licença ou prévia autorização do Poder Público. Porém, isso pode mudar, em breve se depender do desejo do prefeito André Granado. Nessa […]
Operação ‘O som da Lei’ notifica estabelecimentos em Búzios
Ação foi realizada na madrugada de Domingo (28) e visitou forrós e casas noturnas nos bairros de Manguinhos e Geribá.
Veículos com GNV estão dispensados de vistoria anual do Detran
Veículos que tenham instalado o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) estão dispensados da vistoria anual simplificada feita pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de acordo com lei de autoria do deputado Dica (PR), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira (3). […]
Projeto de Lei prevê apreensão de carros abandonados em Búzios
Tramita na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de lei 17/2018, que visa proibir o abandono de veículos ou estacioná-los, em situação que caracterize abandono, nas vias públicas do município. O projeto prevê que todos os veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados em vias públicas deverão ser removidos. Na sessão ordinária dessa terça-feira (20), […]
Supermercados de Búzios terão que adaptar 5% dos carrinhos de compras para crianças com deficiência
Foi aprovado nessa terça-feira (28) na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de lei 71/2017 que obriga os supermercados e os estabelecimentos comerciais da cidade, que disponibilizam carrinhos de compras a adaptarem no mínimo 5% desses carrinhos, a fim de acomodar crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposição prevê ainda multa de 500 UPFMs […]
Taxa de Preservação Ambiental é aprovada em Búzios
O prefeito de Búzios, Dr. André, encaminhou à Câmara da cidade um projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre o trânsito de veículos que entram no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa última quinta-feira, 29. Para compensação da degradação ambiental nesse período, compreendido entre 15 de novembro e 15 de abril. Os […]