Angelalign Technology Inc. (6699.HK) (“Angel”) (http://www.angelaligner.com) afirmou hoje estar grata pela Divisão Local de Düsseldorf (Alemanha) do Tribunal Unificado de Patentes ter rejeitado o pedido da Align Technology Inc. (ALGN) para que a Angel cessasse… Angelalign Technology Inc. (6699.HK) aplaude rejeição, pelo Tribunal Europeu, da demanda por violação de patente
Levantamentos recentes apontam crescimento de processos contra médicos, enquanto novo marco regulatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) passa a disciplinar o uso de inteligência artificial, analisa a advogada especialista em direito médico Daniela Gonçalves
A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.
Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a sentença arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em favor da AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (“AOP Health”) em sua disputa com a PharmaEssentia Corp.… O Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirma sentença arbitral do BESREMi® em favor da AOP Health
Prática legal e amparada pela OAB é uma opção para quem busca liquidez imediata e quer desafogar a carteira de casos
Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a eventos cobertos.
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
Reclamações contra planos de saúde atingiram o maior número em 12 anos no país, segundo dados da Senacon; de acordo com o advogado especialista em Direito da Saúde, o cenário reflete conflitos recorrentes entre operadoras e beneficiários.